Governo fiscaliza armazéns suspeitos de integrar esquema de sonegação

Em Economia
14/11/2022 15:11:54

Da Redação

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) confirmou que "está fiscalizando cerca de 30 armazéns gerais localizados no meio norte do Estado".

Informa que a fiscalização ocorre por meio da Superintendência de Fiscalização (Sufis).

Em tempo, desde o início de sua gestão, o governador Mauro Mendes (UB) ampliou o sistema que visa desmantelar no Estado o quadro de sonegação fiscal.

Esse contexto também foi alvo de CPI na Assembleia Legislativa.

Segundo a Sefaz, "o objetivo é apurar irregularidades e o envolvimento dos estabelecimentos com esquemas de sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária".

Pontua que "a ação de fiscalização é um desdobramento da Operação Fraudadores e conta com o apoio da Delegacia Fazendária e do Ministério Público de Mato Grosso".

De acordo com a Sefaz, a equipe de fiscalização está realizando verificações in loco desde a semana passada. Todas as informações estão sendo apuradas em conjunto pelos órgãos e deverão subsidiar o levantamento das irregularidades.

“Essa é uma continuidade da operação, agora usando outra técnica de auditoria que é a verificação presencial e material das operações. Com isso, podemos identificar concretamente os reais beneficiários do esquema investigado e fazer o lançamento do crédito tributário correto e fidedigno com a infração cometida pelos contribuintes envolvidos”, explica o secretário Adjunto da Receita Pública, Vinícius Simioni.

A Sefaz lembra que "a Operação Fraudadores foi deflagrada na segunda-feira (07.11), para investigar um grupo criminoso que movimentou R$ 1,4 bilhão em mercadorias sem nota fiscal ou com nota fria, no norte de Mato Grosso. As operações eram realizadas com grãos, como milho e soja, utilizando documentos fiscais irregulares entre produtores rurais e empresas de fachada – conhecidas como empresas laranjas".

Para o delegado titular da Defaz, Walter de Melo Fonseca Junior, este modelo de operação, em que ocorre concomitantemente ação fiscal, investigação policial e recuperação de ativos, é resultado da integração dos órgãos que atuam no Comitê de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (CIRA).

Segundo ele, a atuação reforça o combate às fraudes fiscais e organizações criminosas que operam por meio de empresas de fachada, bem como a responsabilização dos sonegadores, uma vez que todas as irregularidades fiscais apuradas administrativamente são objeto também de investigações policiais e ações penais, em um fluxo informacional e documental integrado.

“Outros estados da federação têm buscado informações sobre o modelo de ação desenvolvido em Mato Grosso, tamanha a eficiência e resultados que a cooperação entre os órgãos daqui tem proporcionado”, disse o delegado.

Com Comunicação Sefaz-MT