Comércio em Cuiabá e VG não funcionará no Feriado de Finados

Em Economia
27/10/2022 08:10:10

Da Redação

A Fecomércio-MT divulgou nota avisando que no Feriado de Finados, o comércio de Cuiabá e Várzea Grande não funcionará.

A CDL Cuiabá também considerou a impossibilidade de o comércio abrir as portas - em relação à convocação de funcionários - já que essa norma está prevista em convenção.

Confira na íntegra o comunicado da Fecomércio:

No próximo dia 2 de novembro (quarta-feira), data que celebra o Dia de Finados, o comércio de Cuiabá e Várzea Grande não está autorizado a funcionar, diferentemente do ocorrido no ano passado, em razão da situação econômica vivenciada na época.

“A abertura do comércio ocorrida no ano passado se deu em razão da recuperação da atividade comercial na capital e Várzea Grande, uma vez que atravessávamos um momento de pandemia, o que prejudicou diversas atividades econômicas e nos levou à diminuições drásticas no ritmo da economia”, disse o presidente da Federação, José Wenceslau de Souza Júnior.

O acordo para a não abertura das atividades está estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinada somente e exclusivamente pela Fecomércio-MT e os sindicatos patronais e laboral do comércio.

No entanto, o departamento jurídico da entidade esclarece que para determinadas categorias, as regras aplicadas são diferentes, como no caso dos supermercados, em que o empregador poderá abrir o seu comércio mediante o pagamento da hora trabalhada em dobro ou determinando outro dia de folga compensatória.

Instituições bancárias também não abrirão as portas, assim como atividades públicas em geral, com exceção daqueles consideradas essenciais, além de farmácias, hospitais e postos de combustíveis.

Para os demais municípios do estado, a Fecomércio-MT recomenda que sejam observadas as convenções coletivas de trabalho das respectivas cidades quanto à autorização de abertura nesta data.