Disputa na DP de MT: duas candidatas na corrida ao cargo de defensora-geral

Da Redação

Com a proximidade do final do exercício 2022, Poderes e órgãos no Estado já deram início ao processo de escolha de novos gestores para o biênio 2023/2024.

Além do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na Defensoria Pública do Estado o cenário de mudança também é posto.

A entidade divulgou que duas defensoras irão concorrer ao cargo de defensora-geral.

Em tempo, a Defensoria Pública funciona como "advogado do povo" - e trava batalha para avanços no orçamento anual - sendo a instituição com menor valor na lista de distribuição de recursos no Estado.

Confira o processo da disputa - conforme divulgado pela Comunicação da DP:

Na última quinta-feira (22), foi publicado no Diário Oficial do Estado o deferimento das inscrições das defensoras Kelly Christina Veras Otácio Monteiro e Maria Luziane Ribeiro de Castro para disputar o cargo de defensora pública-geral de Mato Grosso, no dia 4 de novembro, por meio de votação eletrônica online.

“Esperamos realizar, novamente, um processo eleitoral tranquilo e célere, como tem ocorrido nos últimos anos. Utilizaremos pela segunda vez o sistema eletrônico de votação, que permite que todos os membros da Instituição possam votar de onde estiverem, pelo aparelho celular, sendo o resultado apurado instantaneamente, logo após o encerramento do pleito”, afirmou o defensor-geral, Clodoaldo Queiroz.

O atual chefe da Defensoria Pública, que faz parte da primeira turma de defensores públicos de Mato Grosso, empossados em fevereiro de 1999, assumiu o cargo de defensor público-geral no dia 2 de janeiro de 2019, para um mandato de dois anos, e depois foi reeleito para o biênio 2021-2022. Em dezembro, Queiroz vai completar quatro anos no comando da Instituição.

A comissão eleitoral foi instituída pela Portaria no 1.141/2022/DPG para elaborar a lista tríplice para escolha da nova defensora-geral, para o biênio 2023-2024. As inscrições para a disputa do pleito estavam abertas até as 23h59 do dia 20 de setembro.

Fazem parte da comissão a presidente, Helyodora Carolyne Almeida Bento, conhecida como Karol Rotini, assim como as defensoras Paula Fernandes (secretária) e Milena Bortoloto (membra), além de dois suplentes.

“Pela primeira vez, teremos duas mulheres candidatas, Dra. Kelly e Dra. Maria Luziane. Que sendo escolhida uma delas pela classe possa fazer a Defensoria Pública que todos nós queremos, com força e união”, destacou Rotini, a primeira mulher a chefiar a Defensoria Pública Estadual, entre 2007 e 2008.

A eleição será feita online, por meio do sistema de votação eletrônica, no dia 4 de novembro, das 12h às 17h30 (horário de Cuiabá). Após a votação, será enviada automaticamente uma confirmação de voto eletrônico para o e-mail do eleitor.

Conselho Superior – Além da escolha da nova defensora-geral, simultaneamente os defensores públicos estaduais vão eleger também os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública, para um mandato de dois anos.

A comissão eleitoral deferiu as inscrições de 18 candidatos: Alberto São Pedro, André Rossignolo, Cid de Campos Filho, Corina Pissato, Diogo Horita, Djalma Mendes, Gisele Chimatti Berna, Guilherme Rigon, João Paulo Dias, João Vicente Leal, Julio Vicente Diniz, Márcio Dorilêo, Nelson de Souza Junior, Raquel Regina Ribeiro, Regiane Xavier Ribeiro, Synara Gusmão, Tiago Passos e Vinícius Fuzaro.

Os postulantes concorrem a oito vagas, além de três cargos de suplente. De caráter consultivo, normativo e decisório, o Conselho Superior é composto 13 membros, sendo cinco natos – defensor-geral, primeiro subdefensor-geral, segundo subdefensor-geral, corregedor e ouvidor – e oito eleitos, estáveis, em efetivo exercício.

A presidente da Associação Mato-grossense de Defensores Públicos (Amdep), Janaina Yumi Osaki, tem assento e voz nas sessões do Conselho Superior. Porém, tanto a presidente da Amdep quanto o ouvidor-geral, cargo ocupado atualmente por Cristiano Preza, não têm direito a voto.

Em agosto, o Conselho Superior elegeu o advogado Getúlio Ribeiro para o cargo de ouvidor-geral do órgão, no biênio 2023-2024.

Já o presidente do Conselho Superior possui direito de voto, como membro, somente nos casos de procedimentos eleitorais da Corregedoria, Ouvidoria, Diretoria da Escola Superior, além do voto de qualidade (para desempate, se necessário), exceto em procedimento administrativo disciplinar.

A posse da nova defensora-geral e dos conselheiros eleitos será realizada no dia 2 de janeiro de 2023.