Emanuel critica decisão do BRT e promete reagir contra novos cálculos de distribuição de recursos a municípios

Em Política
30/08/2022 20:08:37

Da Redação

Prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) criticou ações do Estado – durante a live na noite desta terça-feira (30) – especialmente em relação a dois pontos questionados pela imprensa: as obras do modal BRT e as mudanças sobre os Índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS – IPM/ICMS.

BRT

A resposta do gestor se dá no campo em que o Governo assinou o contrato com o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, que será responsável pela implantação do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande.

“Cuiabá e Várzea Grande está há 10 anos nesse imbróglio. O VLT garante o avanço necessário para melhorar a vida das pessoas, e ainda assim fizeram essa lambança. Houve essa decisão surpreendente do STF. Decisão não se discute. Mas concordo com Antônio Joaquim (conselheiro/TCE), de que o governador foi precipitado”, disse.

Pontuou que “é liminar, não é decisão de mérito. E se o Governo avançar, e se a Justiça decidir daqui a um ano que a prefeitura tinha razão, como vai ficar”, questionou.

Disse que os procuradores de Cuiabá avaliam e que em breve vai oficializar decisão em relação ao município de Cuiabá.

Frisou que “a prefeitura defende o VLT. O governador deu ordem de serviço para o passado. A velha política”.

Projeto Márcia ao Governo

Emanuel considerou que – em relação ao projeto da candidata Márcia Pinheiro, que “vamos levar as propostas para as urnas”. Ele também frisou a agenda da candidata no interior do Estado, destacando a receptividade, segundo ele, da população às proposta de gestão.

Jayme Campos

Indagado sobre crítica de Jayme Campos dirigida a ele (Jayme disse que Emanuel estaria exagerando na dose - conforme o Portal OlharDireto) sobre os debates em torno dos modais VLT x BRT, respondeu: “quem exagerou na dose não fui eu. Quem exagerou na dose foi o governador. Teve R$ 1,2 bilhão investido no VLT. A cidade está rasgada, bilhões de reais, e jogou tudo fora para começar do zero – e sem ter consultado a população de Cuiabá. Com todo respeito ao senador Jayme Campos, mas não está sendo justa a colocação do senador.”

Cálculo dos Índices de Participação dos Municípios

O prefeito criticou o Estado e deputados estaduais que aprovaram na Assembleia Legislativa – recentemente, “o Projeto de Lei Complementar 1/2022, mensagem governamental 1/2022, que estabelece normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS – IPM/ICMS”.

“Vou reagir, porque estou ao lado de Cuiabá. Vou reagir duro politicamente. Só Cuiabá vai perde 25%.”

Segundo Emanuel, “33 municípios do Estado vão perder receita a partir do próximo ano”.

“Vocês vão padecer com essa perda de receita escalonada a partir de 2023. Reajam. Não podemos aceitar, é traição.”

Citou entre os municípios que devem perder receita, Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e polos como Sinop e Sorriso além de outras cidades.

Considerou que esses municípios representam cerca de 65% da população do Estado e prometeu reagir sobre o tema.