FocoCidade: Petrobras, mais um aumento e possíveis alternativas em debate

Sonia Fiori - Da Editoria

Após uma batalha no Congresso para validar a limitação da alíquota de ICMS - e leia-se sobre os combustíveis nos Estados, com reações de governadores, o Governo Federal se deparou com um viés difícil de lidar: a política da Petrobras que balizada nos parâmetros do mercado internacional e visando "lucro" - anunciou mais um aumento, sendo 5,2% na gasolina e 14,2% no diesel - considerando a vigência a partir de hoje (18).  

O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, carrega esse "fardo" no tear do "custo eleitoral".

Em trecho de reportagem do Portal Correio Braziliense, é evidenciada a reação de Bolsonaro, que considerou a decisão da Petrobras “traição com o povo brasileiro”. "O chefe do Executivo ainda pretende pedir ao Congresso a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o presidente da petroleira, bem como os diretores executivos e conselheiros", pontua trecho de publicação do referido Portal.

Assim, a redução sobre o ICMS nos Estados se tornou mais uma pedra no sapato de Bolsonaro - porque além de conquistar um "mal-estar" com alguns governadores insatisfeitos com o "saldo negativo" que custará a redução do ICMS - simplesmente não conseguiu resolver a problemática do aumento sistemático no preço dos combustíveis. 

Em tempo, em Mato Grosso a redução do ICMS é calculada em cerca de R$ 1 bilhão/ano - perda de receita nos cofres públicos, conforme destacado recentemente pela Casa Civil. 

Assim, nessa balbúrdia, surgem contrapontos e se amplia o campo de debates.

O tema pauta discussões no grupo de WhatsApp do FocoCidade, com série de ponderações em relação aos eventuais caminhos a serem adotados para tentar encontrar paliativo que possa frear a Petrobras, e não seria muito comparar a estatal de economia mista (capital aberto - acionista principal o Governo Federal) a uma "quimera". 

Nesse âmbito, se presume que existem sim chances reais para barrar o "consumo interno de lucro de acionistas da Petrobras" - que sem dúvida pode ser equiparada a uma "Caixa de Pandora" no linear das eleições. 

Confira as principais pontuações do debate no FocoCidade:

Fernando Henrique da Conceição Dias/Economista:  

A economia vai ter forte destaque para a Eleição de Presidente, ou Bolsonaro mostra o que foi feito durante seu governo em termos econômicos, sociais, infraestrutura e esquece essa parte ideológica ou ficara inviável para o Centrão subir no palanque dele.

Só discurso ideológico não ganha uma eleição. Números são importantes.

Deus, Pátria, família... Não se sustenta com o povo passando fome.

Precisamos ser honestos com o povo. Venho falando isso acerca de quase um ano e meio sobre a questão do combustível. Já falei inúmeras vezes.

E agora com a alta dos juros nos EUA. Aí que ferra tudo. O real é uma moeda periférica. Fraca frente ao Dólar. Isso influencia diretamente a economia doméstica.

Senhor Xisto Bueno (advogado) fez uma análise muito objetiva.

A verdade é uma só. Desde da década de 90 a Petrobras vem sendo privatizada de certa forma e alguém no governo Dilma teve a brilhante ideia de mudar a precificação da Petrobras. Até então a justificativa era a proteção da empresa, já que naquele momento o governo tinha quase 54% da ações.

No governo Temer começou os problemas da PPI que se intensificaram por fatores exógenos e por uma economia doméstica que mudou desde do governo Lula. O resultado é essa catástrofe.

País envelhecendo, pobre, três milhões a mais na pobreza, cinco milhões a mais na extrema pobreza... Inflação chegando forte com dois dígitos e para piorar a situação....Cenário mundial instável. Juros nos EUA subindo, Guerra da Rússia...

O que um presidente da República deve fazer nesse cenário?

A única solução para a Petrobras a médio prazo é mudar a precificação (processo de definição do valor monetário a ser cobrado do cliente por um produto). Fora isso é conversa fiada. E ele não fará isso. Isso tem consequências econômicas e políticas de imediato.

Se fizer perde a eleição e se não fazer corre o risco de perder. É mais fácil correr o risco. Já que ele tem 25% ainda de intenção de voto.

Xisto Bueno - Advogado

Ele (presidente Jair Bolsonaro) já havia colocado. Inclusive demitiu o general.

As coisas não são assim (sobre eventual intervenção na Petrobras). Os preços são calculados com base em uma gama de fatores. A Petrobras segue o que o mundo segue.

A proposta desse governo não é ser liberal? Liberal intervindo diretamente no mercado? 

Mas se quer fazer algo, por que não pega a participação do governo nos lucros da Petrobras e usa para subsidiar o preço??? O Governo federal é acionista majoritário.

Ao invés de querer reduzir o tributo que mantém os Estados, pegue o dinheiro que a companhia dá pro governo e subsidie parte do custo.

Carlos Brito/Ex-deputado/Secretaria de Assessoria Parlamentar do TCE-MT:

Agora, após a concessão do aumento e encomenda entregue, o "Conselhão" vai deixar acontecer a substituição do presidente...

Esse aumento deveria ser questionado judicialmente, suspenso e invalidado.

Marcos Andrade/Advogado

"Estratégia matemática, melhor trocar seis meses por quatro anos", disse em tom de brincadeira..