Psicologia ativa, política e ética só faz sentido se for antimanicomial

Em Geral
18/05/2022 10:05:32

Da Assessoria

"Manicômio nunca mais!" é o lema da Luta Antimanicomial no mundo todo há quase 50 anos. No Brasil, a mobilização tem como data o dia 18 de maio, utilizada para a conscientização e resgate da potência do movimento que defende o fechamento de manicômios, a formalização de novas legislações, a implantação da rede nacional de saúde mental e atenção psicossocial e a instauração de novas práticas dentro do movimento de Reforma Psiquiátrica.

A identificação das falhas e desumanidades relacionadas ao atendimento e tratamento a pessoas com transtorno mental foi o que levou ao Movimento da Reforma Psiquiátrica, na Itália, por volta da década de 1970. Comandada pelo médico psiquiatra Franco Basaglia, o movimento se espalhou pelo mundo, com as propostas sendo recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e chegando ao Brasil nos anos 80, com a mobilização dos trabalhadores em saúde mental que reivindicam mudanças nos jurídico-político, teórico-conceitual, técnico-assistencial e sociocultural.

O CRP18-MT, enquanto autarquia representativa de profissionais da Psicologia em Mato Grosso, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos e Politicas Públicas, é defende da Luta Antimanicomial e ressalta a importância do atendimento e tratamento de saúde priorizando a liberdade, autonomia, cidadania e, principalmente, a dignidade de pessoas com transtornos mentais. A entidade frisa que o movimento luta também para interromper o processo de desmonte da Política de Saúde Mental, que nos últimos anos tem refletido na precarização dos serviços e deslegitimação das equipes.

Uma Psicologia ativa, política e ética só faz sentido se esta for antimanicomial!

Quadro – No Brasil, o projeto de reforma psiquiátrica foi apresentado em 1989, mas sua aprovação só ocorreu 12 anos depois, com a sanção da Lei 10.216/2001, conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica. Por meio dela, hospícios e manicômios brasileiros passaram a ser fechados gradualmente, instituindo a internação de pacientes apenas aos casos em que o tratamento fora da unidade de saúde não apresentar resultados positivos. Em 2002, o Ministério da Saúde determinou a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), como espaço de acolhimento de pessoas com transtornos mentais para tratamento não-hospitalar. O objetivo das unidades é prestar assistência psicológica e médica com a possibilidade de reintegração à sociedade.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, até 2020, na rede pública (SUS) são mais de 2,6 mil CAPS, além de 686 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), 1.622 leitos para internações para casos graves em Hospitais Gerais, 65 Unidades de Acolhimento (UA) e 29 equipes multiprofissionais.