Rodovia, concessão e esquisitices

Em Articulistas
24/02/2022 08:02:46

Alfredo da Mota Menezes

A Rota do Oeste, concessionária da rodovia 163, está devolvendo a concessão que começou em 2014. Devolvendo sem cumprir com o acordo feito antes.

A concessão para pedágio foi dada à Rota do Oeste em 853 quilômetros da rodovia. Mas, interessantemente, a concessionária deveria fazer manutenção e duplicar apenas em 453 quilômetros. Os outros 400 quilômetros ficariam a cargo do Dnit para manutenção e duplicação. Alegam que foi feita essa divisão para diminuir o preço do pedágio. É o clássico me engana que eu gosto.

O correto seria a empresa cobrar pedágio somente no trecho que iria realizar serviço, nem que cobrasse preço maior para cumprir com o contrato e duplicar o seu trecho todo. Montou nove praças de pedágio e arrecada cerca de 500 milhões de reais por ano, como mostrou a OAB/MT. Duplicou apenas 117 quilômetros dos 453 que deveria fazer, mas pode cobrar pedágio em 853 km.

Sua obrigação seria duplicar aqueles 453 quilômetros em cinco anos ou até 2019. Não cumpriu o acordo e está devolvendo “amigavelmente” a concessão. Alega que o BNDES não emprestou o dinheiro pedido para fazer a duplicação. O BNDES apontou o caso da Lava-Jato em que a empresa esteve envolvida.

Concessão para cobrar pedágio em trecho inteiro, assume só metade do trecho para duplicação e manutenção e não realiza isso. Culpa ainda um banco por não ter realizado o serviço. E a ANTT ou Agência Nacional de Transportes, órgão encarregado desse assunto, não se manifesta.

Coisas estranhas de um Brasil diferente e distante da maioria. Um grupo consegue uma concessão dessas, ganha uma montanha de dinheiro durante anos, não cumpre quase nada do que foi acordado e ainda culpa outros lugares pelo que deixou de fazer. Está culpando até a chegada da ferrovia a Lucas que atrapalharia na cobrança de pedágio.

A empresa ganhou dinheiro na concessão e ainda queria dinheiro subsidiado para cumprir sua obrigação. Por que não foi buscar em outros lugares para realizar o que se tinha no contrato?

Se grupos nacionais não realizam o que comprometeu realizar, talvez fosse interessante abrir para o exterior essas concessões também. Trariam dinheiro para cumprir o que estava no contrato e não, como o empreendedor brasileiro, que, além dos benefícios da concessão, só realiza os serviços se tiver dinheiro subsidiado para ganhar mais dinheiro ainda.

Como fica esse caso? A empresa concessionaria sai de fininho, sem cumprir com o acordo, depois de embolsar bilhões de reais e fica por isso mesmo?

Vai entrar outra. Como fazer que esta cumpra tudo que for contratado? Aceita-se a saída da Rota do Oeste sem nenhuma punição e outra concessionaria poderia repetir o caso de agora? Ou, como no caso atual, depois de ganhar alguns bilhões, essa outra vai embora e ficaria também tudo por isso mesmo?

Tem ainda em andamento a concessão da rodovia entre Sinop-Miritituba para a Via Brasil. Tem capacidade técnica e financeira para cumprir o contrato? Com a palavra a ANTT, TCU, MPF e também o Geo-Obras do TCE.

Alfredo da Mota Menezes é Analista Político.

E-mail: pox@terra.com.br site: www.alfredomenezes.com