MT vota por manter prorrogação de congelamento de ICMS mas é vencido por maioria

Em Política
14/01/2022 16:01:20

Da Redação

Na polêmica do preço dos combustíveis, o Estado de Mato Grosso votou "por manter a prorrogação de congelamento de ICMS" - contudo, a maioria dos estados votou contra a proposta.

Assim, a medida não foi aprovada pelo Conselho Fazendário, pois é necessário unanimidade - pontua o Estado.

Confira mais informações, segundo o Governo:

O Estado de Mato Grosso votou por prorrogar o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS.

A medida, no entanto, não foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), uma vez que a maioria dos estados votou contra a prorrogação. Para que o Confaz delibere positivamente, seria necessário unanimidade.

O congelamento do PMPF estava em vigor desde novembro, ocasião na qual o conselho congelou o valor por três meses, tendo em vista os constantes aumentos promovidos pela Petrobras.

Junto com Mato Grosso, votaram a favor de prorrogar o congelamento os seguintes estados: Roraima, Espírito Santo, Minas Gerais, Rondônia, Distrito Federal, Tocantins, Rio de Janeiro, Maranhão, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.

Redução de ICMS

Além de votar para manter o congelamento do PMPF, o Estado de Mato Grosso também reduziu o ICMS dos combustíveis neste ano. A gasolina teve o imposto reduzido de 25% para 23% e o diesel de 17% para 16%. Já o etanol continua com a alíquota mínima estabelecida pelo Confaz, que é de 12,5%.

Nessas três variedades de combustível, Mato Grosso possui o menor ICMS entre todos os estados.

Com informações Secom

Atualizada às 18h07