AL derruba parecer contrário a projeto que veta aumento de IPVA

Em Política
09/12/2021 09:12:27

Da Redação

A Assembleia Legislativa derrubou parecer contrário a projeto que veta o aumento do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).

O parecer contrário foi da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Execução ao Projeto de Lei 1002/2021 - que incluí novo dispositivo a Lei 7.301, de 17 de junho de 2000 - vetando assim o aumento.

Para o autor do Projeto de Lei, deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), “houve um equívoco da Comissão ao emitir parecer contrário à proposta". Isso porque, o texto original não prevê renúncia fiscal ou muito menos impacto orçamentário na receita do estado.

A tramitação da proposta recebeu apoio de 12 parlamentares nesta semana para a derrubada do veto. O texto agora segue para a 2ª votação e, se aprovado, pode entrar em vigor a partir de janeiro de 2022.

“Em 2019, Mato Grosso registrou um aumento significativo na arrecadação, em contrapartida, tivemos o encarecimento do custo de modo em geral. No caso do IPVA, queremos evitar que a supervalorização de automóveis, um fenômeno gerado com o desabastecimento de componentes eletrônicos, reflita no aumento do imposto o que pode resultar num prejuízo superior a 30% aos proprietários de veículos usados”, defendeu Dal Molin.

Endossaram o posicionamento, os deputados estaduais Faissal Calil (PV) e Ulisses Moraes (PSL) que se prontificou a assinar o Projeto de Lei como coautor.

“Todos os anos o governo edita um decreto para atualizar o valor do IPVA conforme a tabela FIP [Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas]. O que a gente tá fazendo agora é o inverso, vamos bloquear isso para que não haja o reajuste e que o contribuinte não sofra esse impacto (sic)”, assinala Moraes.

“Esse projeto não deveria ser somente para o IPVA, mas pra toda a cadeia. A base de cálculo que incide as alíquotas deveria ser congelada durante toda a pandemia”, completou Faissal Calil.

Valorização

Segundo dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, em 2021 os veículos usados apresentaram uma valorização média de 33% se comparado com igual período do ano anterior.

O levantamento aponta, ainda, que entre os fatores que contribuíram com este fenômeno estão: a escassez de semicondutores – componente eletrônico utilizado na montagem de veículos novos – a desvalorização do real e alta demanda por automóveis usados.

Com Comunicação AL