Da Redação
A prefeitura de Cuiabá revogou "a exigência de apresentação de passaporte sanitário em hospitais públicos e privados e nos órgãos públicos" - assinalando que "a medida é válida apenas para esses dois itens".
Novo Decreto foi anunciado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) - destacando atendimento "a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT)". O documento foi assinado nesta quarta-feira (7).
Confira mais informações - conforme a Comunicação da gestão:
“Não vamos em hipótese alguma cercear o direito do cidadão cuiabano. Por meio de união como essa com a OAB-MT que vamos avançando cada vez mais em melhorias para nossa querida cidade. Recebemos a visita da nova diretoria eleita da OAB-MT, liderada para presidente Gisela Cardoso, acompanhada do atual presidente Leonardo Campos. Entre varias discussões de assuntos de interesse da sociedade, debatemos sobre o passaporte sanitário”, disse.
O prefeito destacou também que prezando pelo constante diálogo, ouviu outros segmentos da sociedade, que ajudaram a tomar a decisão. “Ouvindo também outros segmentos da sociedade chegamos a um denominador comum. A OAB reforçou esse pedido e estamos revogando a exigência do passaporte sanitário para hospitais públicos e privados e também nos órgãos públicos em geral”, completou.
Veja o decreto na íntegra
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