Operação da PF e MP desmantela esquema de venda de caminhonetes; prejuízo de R$ 500 mi

Em Geral
17/11/2021 08:11:55

Da Redação

Fraudes em esquema de comercialização de caminhonetes - na Zona Franca de Manaus - ao sistema tributário causaram um prejuízo estimado de R$ 500 milhões em tributos sonegados no período investigado, conforme a Polícia Federal.

Assim, a PF em ação conjunta com a Receita Federal, Ministério Público Federal e GAECO dos estados do MT e AM, deflagrou na manhã desta quarta-feira (17) a “Operação Francamente” - "que tem como objetivo o combate às fraudes na comercialização de caminhonetes na Zona Franca de Manaus".

A PF ressalta que a Zona Franca de Manaus possui incentivos fiscais em razão do estímulo dado pelo governo ao desenvolvimento regional. Tais benefícios resultam na venda dessas caminhonetes por um valor menor que o preço usual de venda das demais regiões do país, já não há recolhimento de tributos federais e estaduais como o IPI, PIS, COFINS e ICMS.

Assinala que "a legislação determina a permanência desses veículos, exclusivamente, na própria localidade e caso haja saída para outros estados, os tributos deverão ser pagos e as restrições documentais retiradas após comprovação de regularização fiscal".

A PF também destaca que a fraude consiste na retirada indevida dessas restrições nos sistemas do Departamento de Trânsito do Amazonas, realizada por servidor público envolvido no esquema criminoso, para posterior comercialização, em área não beneficiada, por empresas e pessoas físicas.

Segundo as investigações, os clientes que adquiriam caminhonetes zero km pagavam cerca de R$ 30 mil por veículo.

"Ao todo foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal de Cuiabá, nos estados do Mato Grosso e Amazonas. O nome da Operação traduz a inconformidade das condutas delituosas na região da Zona Franca de Manaus", informou a PF.

Com Comunicação PF

Atualizada às 10h13