AL concentra esforços para limpar pauta com projetos polêmicos

Em Política
06/07/2021 10:07:35

Da Redação

Deputados estaduais articulam as ações nesta terça-feira (6) com meta de limpar a pauta no Legislativo de Mato Grosso - e em meio à projetos que geram debates acalorados - leia-se o texto relativo às mudanças na Empaer e a Reforma da Previdência.

É nesse cenário que se dá o texto, por exemplo, relacionado às mudanças na Empaer. Nesse caso, a PEC 10 - a denominada PEC da Empaer deve ir à segunda votação. A matéria "acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Mato Grosso".

Em tempo, a PEC aprovada em junho - em primeira voltação - prevê entre outros pontos a permissão para contratação de pessoal de sociedade mista e de empresas públicas - respeitando regime jurídico próprio de empresas privadas (com restrições como data limite).

A AL considera os trabalhos em "sessão deliberativa ordinária, nesta terça-feira (6), às 16 horas, podendo ser convocadas, em Plenário, sessões subsequentes para discussão e votação das matérias".

O primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), explicou que "a reunião é necessária e mesmo estando em recesso, os deputados já se manifestaram favoráveis à participação da reunião".

Botelho destacou que o fato de acontecer de forma remota e presencial facilita, garantindo quórum para votação. “Todos os deputados estão cientes, não vamos ter problema de quórum porque podem participar de onde estiverem”, disse.

Além da PEC da Empaer, consta na pauta: Projeto de lei n° 557/2021 que institui o Programa Alfabetiza MT, o Prêmio Educa MT e a Inclusão Digital, em regime de colaboração com os municípios mato-grossenses, e dá outras providências. Entra também a votação para renovação do Fundo da Saúde, que garante recursos aos hospitais filantrópicos, como o Geral, de Câncer, Santa Helena, Santa Casa de Rondonópolis, Lions da visão, dentre outros. “É um recurso muito importante para manter esses hospitais funcionando”, disse o deputado.

Outra expectativa do parlamentar é que o Governo envie à ALMT o projeto da Previdência. “Já estamos em conversa com a Casa Civil para ver se encaminha logo para votarmos. Se não encaminhar, ficaremos de sobreaviso e quando mandarem a gente realiza nova sessão”, declarou o parlamentar, na segunda-feira (5), ao ressaltar que o governo deve encaminhar, nos próximos dias, o projeto sobre a contribuição previdenciária dos portadores de doenças raras.

Já para aposentados e pensionistas, defende celeridade, para aliviar os servidores que estão sendo taxados em 14% de contribuição desde que foi aprovada a Reforma da Previdência.

“A gente espera que se resolva logo essa questão. Senão fica enrolando, vamos para agosto, setembro e acaba que vai passar o ano e não vamos conseguir fazer chegar esse benefício aos contribuintes, àqueles que realmente precisam desse auxilio. Espero que o conselho tenha sensibilidade e aprove o mais rápido possível isso. Faço esse apelo ao Conselho da Previdência”, concluiu.

Com Comunicação AL