Lei torna obrigatória inclusão de combate à violência contra a mulher no currículo escolar

Em Política
13/06/2021 09:06:02

Da Redação

Foi sancionado o projeto do deputado dederal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) que inclui conteúdos de combate à violência contra a mulher nas disciplinas escolares.

A Lei 14.164/21 já está em vigor e cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em todas as escolas privadas e públicas do país, destaca o parlamentar - considerando ser uma vitória para a educação e defesa das mulheres.

Confira mais informações, segundo a assessoria do deputado:

Emanuel Pinheiro Neto está em seu primeiro mandato e já tem projeto que se torna Lei. Segundo o deputado, o PL é especial por ter contado com a participação popular.

“A violência contra a mulher é enraizada na nossa cultura, vivida por muitos alunos em suas casas e a educação é o caminho para mudar essa cultura. Esse é um projeto feito com estudantes mato-grossenses que estão atentos a necessidade de transformação e exatamente, por ser um parlamentar e um representante da nossa gente, é muito especial que essa lei seja fruto dessa parceria”, comemorou.

A proposta

Ainda em 2019, estudantes do 7º ano de Mato Grosso procuraram Emanuel Pinheiro Neto em busca de apoio para o projeto, que até então, era um trabalho escolar. Aperfeiçoado para ir ao legislativo, deputado e alunos sob a coordenação do Juiz Jamilson Haddad, foram em busca da aprovação no Congresso.

Haddad além de mediar todo o projeto é também pai de Amini Haddad, uma das alunas que liderou a iniciativa dentro de sala de aula. “Como pai fico feliz e agradecido em ver minha filha Amini participando de algo tão importante para a sociedade. Eu tenho certeza que a partir do debate em aula, teremos uma geração de adultos mais preparados e conscientes para relações harmoniosas entre homens e mulheres, que não vão mais reagir a divergência com a violência”, disse o juiz.

Sobre o efeito da Lei a longo prazo, Jammilson Haddad é otimista. “É uma proposta que vai influenciar para o bem a nossa cultura. Essa lei significará, sem dúvidas, a redução da violência contra a mulher no Brasil”.

O Brasil ocupa hoje o 5º lugar no ranking de feminicídio e violência contra a mulher. Por outro lado, também é a nação considerada mais avançada em legislação de proteção e defesa da mulher.

“Esperamos corrigir essa contradição com a realização da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas escolas. Seja para os alunos mais carentes, seja para os mais abastados, pois a violência contra a mulher não escolhe classe social. As mulheres em distintos graus de educação, situação financeira e familiar correm risco”, destacou Emanuel.

Conteúdo em sala de aula

Entre os objetivos da nova Lei, estão a divulgação e aprofundamento da Lei Maria da Penha, desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento das diversas formas de violência, assistência e capacitação para que os educadores possam conscientizar alunos desde cedo, sobre o tema.

A sanção veio com o apensamento a outros projetos em defesa da mulher e que também foram aprovados no Congresso Nacional.