Governo encaminha projeto para reduzir descontos de aposentados e pensionistas

Em Política
18/05/2021 08:05:59

Da Redação

O Governo do Estado confirmou que "vai enviar projeto de lei que visa reduzir os valores descontados dos servidores aposentados e pensionistas que ganham até R$ 9 mil".

“Fechamos um acordo com a Assembleia e vamos acrescentar um rebate de R$ 3,3 mil para quem ganha até R$ 9 mil, a partir da aprovação dessa lei. Existe um trâmite para que isso aconteça, teremos que submeter ao Conselho da Previdência e depois enviar à Assembleia Legislativa para adicionar esse rebate na base de cálculo”, afirmou o governador Mauro Mendes.

O Executivo estadual destaca que "a proposta ainda deverá passar pelo Conselho da Previdência antes de ser encaminhada à Casa de Leis".

A definição do projeto foi feita após reunião com a Comissão de Previdência da Assembleia Legislativa, na segunda-feira (17), representada pelos deputados estaduais Eduardo Botelho, Carlos Avalone, Allan Kardec e Wilson Santos. Também participaram os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil), Rogério Gallo (Fazenda), Elliton Oliveira (MT Prev) e a primeira-dama Virginia Mendes.

De acordo com o governador, se aprovado o projeto, os servidores inativos que ganham até R$ 9 mil não terão mais o desconto de 14% aplicado sobre o valor total do rendimento, mas somente sobre os valores acima de R$ 3,3 mil.

Ou seja, o servidor aposentado ou pensionista que ganha R$ 9 mil, por exemplo, terá os 14% descontados apenas sobre R$ 5,7 mil, recebendo isenção nos R$ 3,3 mil restantes. Os aposentados que ganham abaixo de R$ 3 mil continuam totalmente isentos.

Com Secom/MT