Comércio poderá funcionar no feriado de Tiradentes na capital, diz CDL

Em Economia
19/04/2021 10:04:03

Da Redação

A CDL Cuiabá destaca que "na próxima quarta-feira (21.04) é comemorado nacionalmente o Dia de Tiradentes, feriado em que se homenageia Joaquim José da Silva Xavier. Nesta data, fica autorizado o funcionamento do comércio da capital, tanto o de rua quanto o de shoppings centers, já que o último decreto de n° 8.392 não proíbe as atividades econômicas nos feriados".

Confira mais informações, segundo a Comunicação da CDL Cuiabá:

Neste dia também, segundo a Convenção Coletiva do Trabalho, o comércio que optar por abrir as portas deverá arcar com as normas trabalhistas. "Os empresários terão que pagar em dobro o dia trabalhado aos seus funcionários, incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado”, explicou o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja.

Granja explica ainda que o horário de abertura deve seguir o que dispõe no documento municipal. "O comércio em geral, varejista e atacadista passa a funcionar de segunda-feira a sábado, das 8h às 18h. O comércio varejista no interior de shopping centers funcionará de segunda-feira a sábado, das 10h às 22h e aos domingos, das 7h às 12h".

Neste dia, os serviços públicos essenciais, como de saúde e segurança, vão funcionar em regime de plantão.

Nas agências bancárias, segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT), também não haverá atendimento. A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que as contas de consumo, como de água, energia, telefone, e os carnês que tiverem essas datas como vencimento, poderão ser pagos no primeiro dia útil após o feriado. Os serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e de banco por telefone estarão disponíveis.

Já na quinta-feira (22.04), o comércio volta a funcionar sem ônus trabalhista e deve seguir o horário estabelecido no decreto.

Com Assessoria