Da Redação
“Como podemos ter no Senado Federal, senadores que se prestam a esse tipo de serviço? Desse limão eles teriam que fazer uma limonada, criando uma outra CPI que investigasse os governadores e os prefeitos como forma de tirar o foco e enfraquecer a CPI da Covid?”, disparou o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM, Neurilan Fraga - em relação ao anúncio da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI pelo Senado para investigar governadores e prefeitos, a pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Fraga questionou "a legitimidade da iniciativa, que originalmente tinha o objetivo de apurar atos do governo federal na pandemia".
O presidente da AMM argumenta que "se alguns governadores ou prefeitos cometeram crimes na utilização dos recursos públicos destinados ao combate à pandemia, caberá às Assembleias Legislativas e às Câmaras Municipais promoverem a fiscalização e até mesmo a instalação de CPIs, se o caso requerer esse tipo de investigação".
Pontuou que "além do mais, há órgãos de controle e fiscalização nas esferas municipal, estadual e federal”, assinalou, destacando que os vereadores, os promotores de justiça, os deputados estaduais, os Tribunais de Contas dos Estados e da União, e a própria população, através dos diversos conselhos municipais, estão muitos atentos e acompanhado as gestões públicas nas suas diferentes esferas".
Fraga afirma que os prefeitos estão tranquilos com relação à aplicação dos recursos destinados ao combate à pandemia. Ele frisa que todos os recursos recebidos de combate à covid-19 foram utilizados de forma lícita e nas finalidades pré-destinadas, “inclusive com a criação de um programa específico, onde a AMM deu todo o suporte técnico e contábil para evitar que algum prefeito pudesse cometer falhas ou mesmo erros administrativos”.
Neurilan ressalta ainda que "o que mais chama a atenção é que muitos senadores que assinaram o pedido de abertura da CPI utilizaram as redes sociais e a imprensa, na semana passada, para afirmar que não assinariam e que eram contrários à criação da comissão para investigar o governo federal na sua suposta omissão no combate à pandemia".
“Muitos alegaram ser um momento impróprio, pois a investigação poderia ser usada com viés político. No entanto, num estalar de dedos, esses mesmos senadores, a pedido do governo federal, assinaram a criação de uma outra CPI para investigar governadores e prefeitos. A CPI para apurar responsabilidades do presidente da República era inoportuna, mas para investigar governadores e prefeitos é conveniente”, disse.
Com Agência AMM
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