É uma afronta ao Estado democrático de direito, revida Emanuel sobre ação do MP

Da Redação

Em reunião neste domingo (28) com gestores de cidades polo do Estado, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) reagiu à posição do Ministério Público Estadual - que pede na Justiça que todos os municípios sigam o Decreto estadual que prevê novas medidas contra a covid-19.

"Causou perplexidade a todos nós essa tentativa de intimidação por parte do Ministério Público, de ameaçar com afastamento o prefeito eleito em razão de um decreto construído verticalmente. Causa indignação; é uma violência institucional e uma afronta ao Estado democrático de direito”, disse o prefeito de Cuiabá.

A reunião ocorreu na manhã de hoje (28), por videoconferência com os gestores de cidades  como Cáceres, Juína, Tangará da Serra, Barra do Garças, Alta Floresta, Várzea Grande e Rondonópolis. O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto também participou do encontro virtual. 

A reunião foi capitaneada por Pinheiro, assinalando "o objetivo de discutir sobre ações para o enfrentamento ao contágio pelo novo coronavirus, respeitando a realidade de cada município. Na próxima segunda, 29, um ofício com as medidas construídas, possivelmente, será divulgado".

Pinheiro disse que "é fundamental a restruturação da saúde nos municípios, evitando assim a penalização da população e a alta demanda na capital do estado em razão da desassistência aos municípios do interior, gerando um efeito cascata mediante a alta demanda em cidades polo". 

Para se ter ideia da gravidade da situação, neste domingo, 214 pessoas de todo o estado estão na fila de espera por um leito de UTI para Covid-19. Desse montante, 75% são oriundas do interior do Estado, ressaltou o prefeito de Cuiabá.

Durante a reunião, Emanuel reforçou, mais uma vez, "que se faz premente o respeito àqueles que foram democraticamente eleitos pelo voto popular, um processo legítimo de escolha" - em claro recado ao MP. 

“Essa é a primeira vez que os municípios polo, organizados por Cuiabá, reúnem-se para socializar suas angústias e as indagações sobre as prerrogativas dos gestores em defesa aos munícipes. Entendemos que não é com paixão política que as medidas devem ser adotadas. É preciso sim, mais transparência e maior participação efetiva dos gestores municipais, principalmente, na elaboração da classificação de risco, um processo mantido longe do diálogo por parte do Governo do Estado", disse o prefeito da Capital. 

Pinheiro reforçou ainda que "os gestores municipais estão angustiados e indignados com a situação atual, onde o Governo do Estado atribuiu aos municípios toda a responsabilidade, mas não investiu, não socializou os recursos e nem os direitos, apenas os deveres".

“Estão fazendo de cada município uma panela de pressão, no momento que estamos enfrentando a maior crise sanitária da história. Sobram para os municípios as responsabilidades, mas faltam a eles o respeito, dialogo, recursos e condições políticas e administrativas para a tomada de decisões”.

Com dez leitos de UTI exclusivos para Covid, o prefeito de Juina, Nicolas Veronese, descreveu que mesmo com a fiscalização intensa para evitar aglomerações, entende que o fechamento completo das atividades não vai refletir no comportamento das famílias. “Percebemos que são realizadas reuniões com 15, 20 familiares, o que incide na contaminação. Sou contra o fechamento”, afirmou.

José Carlos do Pátio, prefeito de Rondonópolis, disse que considera injusta qualquer tentativa de penalização aos gestores municipais frente a todo esforço empenhado no combate ao contágio. “Não é justo. Quando fechei tudo no ano passado, me acusaram, apontaram irresponsabilidade. Mas não arrependo. Fiz o correto pensando na população. Agora, não é justo que Mato Grosso seja o penúltimo no ranking de recebimento de vacinas contra a Covid. Peço apoio do Deputado Emanuelzinho e quero dizer que vou à Justiça para garantir a ampliação das doses, o recebimento de forma mais célere”. 

“Mais do que nunca, pela primeira vez na história é importante a união dos municípios polo do estado de Mato Grosso para que através das suas lideranças, possamos ter influência nas decisões estaduais que venham a impactar diretamente na vida da população das suas regiões e de todo o Estado. Mato Grosso não é uma ilha, precisamos ser ouvidos, respeitados, e as decisões precisam ser tomadas em conjunto. Determinar a mesma norma restritiva para um estado continental, sem considerar a realidade de cada região e verticalizar tudo em um único decreto elaborado unilateralmente, mais do que um erro é um sinal de insensibilidade política, econômica e social. Demonstra claramente que precisamos rever essa classificação, a matriz utilizada, em nosso estado”, finalizou Emanuel. 

Os gestores das cidades de  Sorriso, Sinop e Confresa não conseguiram participar das discussões em razão de problemas técnicos, pontuou a gestão da Capital.

 

Com Secom/Cuiabá