Conselheiros Antonio Joaquim e Novelli são reintegrados, confirma TCE

Em Política
22/02/2021 12:02:12

Da Redação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmou hoje (22) a reintegração ao quadro de conselheiros de José Carlos Novelli e Antônio Joaquim - conforme respaldado em decisão da Justiça.

Assim, o TCE pontua que ´"em cerimônia restrita realizada na manhã desta segunda-feira no gabinete do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, os conselheiros José Carlos Novelli e Antonio Joaquim assinaram os termos de reintegração ao cargo".

Ressalta que "o termo de cumprimento de decisão judicial referente à reintegração de Novelli foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial de Contas (DOC) de sexta-feira (19) e de Antonio Joaquim em edição extraordinária desta segunda-feira".

O TCE assinala ainda que "com o retorno dos conselheiros, determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixam o Pleno os conselheiros substitutos Moises Maciel e Isaías Lopes da Cunha".

Considerou ainda que "o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também participou da cerimônia de reintegração dos conselheiros".

Em tempo, eles e outros conselheiros foram afastados do cargo em 2017 - em decisão do Supremo Tribunal Federal - conforme o ministro Luiz Fux à época, na esteira da delação do ex-governador Silval Barbosa. De lá para cá, os conselheiros, incluindo os que ainda não retornaram, ingressaram com recursos na Justiça - que recentemente validou medida impetrada por Novelli - abrindo campo para retorno.

Com Comunicação TCE