Empaer: Reforma administrativa deve gerar R$ 86 mi de economia

Em Geral
19/01/2021 17:01:01

Da Redação

A redução de gastos na estrutura governamental de Mato Grosso - em relação ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) para os empregados públicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), deve projetar economia aos cofres públicos da ordem de R$ 86 milhões - pontua o Executivo estadual sobre a perspectiva de dois anos.

O Estado comunica que "foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta terça-feira (19), a resolução 002/2020 que estabelece as diretrizes gerais para a implementação do PDV dos empregados públicos da estatal".

Assim, "o empregado que optar pelo PDV terá 30 dias, a partir da publicação, para manifestar a adesão. A medida faz parte do escopo da reforma administrativa proposta pela atual gestão, que visa economizar recursos, aumentar a eficiência e desburocratizar a administração pública", defende o Governo.

Segundo o presidente da Empaer, Renaldo Loffi, 280 servidores estão aptos a adesão ao plano. Loffi explica que foi feito um trabalho para criar os incentivos necessários à adesão dos funcionários, redução da folha de pagamento e consequentemente economia aos cofres do Governo do Estado. “São empregados que muito contribuíram com a empresa e merecem todo nosso respeito e gratidão”, destacou.

O secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra, classificou o PDV na Empaer como “mais uma ação efetiva e estruturante que o Poder Executivo vem implementando desde o início da gestão”.

“Além da economia aos cofres públicos de R$ 86 milhões até 2023, essa medida é uma forma de valorizar esses colaboradores que já contribuíram muito com a administração pública”, salientou Basílio ao acrescentar que durante os dois primeiros anos de gestão, o Governo, por meio da Seplag, “adotou medidas austeras, mas necessárias, para que o Estado alcançasse o equilíbrio fiscal”.

O Estado acentua que "dentre essas medidas, além do PDV, estão a revisão de contratos e processos licitatórios, o bloqueio de abastecimento da frota com gasolina e a contratação de empresa de transporte por aplicativo. Essas ações geraram para o Estado uma economia de R$ 133,7 milhões neste período. Com o plano de demissão na Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), a economia gerada em menos de dois anos foi da ordem de R$ 25 milhões com o desligamento de 225 empregados públicos".

Requisitos para adesão

Por fim, o Governo ressalta que "os funcionários interessados em aderir ao Programa de Demissão Voluntária precisam ter idade igual ou superior a 45 anos até a data de desligamento e no mínimo 20 anos de trabalho até a data da demissão voluntária. Outro critério para adesão ao PDV diz respeito a empregados com benefício de aposentadoria concedido pelo INSS até a data de desligamento. Se os interessados não preencherem a uma dessas duas exigências, a adesão será considerada nula".

Com Assessoria