Câmara aprova Verba Indenizatória dos vereadores; VI de prefeito e vice é reduzida

Em Política
26/12/2020 08:12:17

Da Redação

A Câmara de Cuiabá aprovou VI - Verba Indenizatória que fica o pagamento da verba indenizatória dos vereadores da Capital em R$ 18,9 mil. Também foi aprovado um projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, o qual reduz o valor da verba indenizatória paga ao prefeito e ao vice-prefeito da Capital.

Com a aprovação da matéria, o chefe do Executivo Municipal deve receber R$ 18 mil de verba indenizatória, e seu vice R$ 10 mil.

Vale lembrar que esse tópico já passou por decisões da Justiça, que chegou a suspender o pagamento de VI. No Executivo municipal vigoravam valores de R$ 25 mil e de R$ 15 mil para prefeito e vice.

Em relação à VI dos parlamentares, os valores constam no projeto de lei nº 535/2020 - e assim, o texto regulamenta o valor que "já vinha sendo pago no decorrer deste ano" - pontua o Legislativo.

Na defesa da VI, a Câmara acentua que "o recurso é utilizado pelos parlamentares para suprir despesas com o exercício do mandato".

O projeto foi aprovado com 16 votos favoráveis, cinco contrários e três ausências. Os vereadores Diego Guimarães (Cidadania), Felipe Wellaton (Cidadania), Dilemário Alencar (Podemos) e Toninho de Souza (PSDB).

Com Comunicação Câmara Cuiabá