Da Redação
A Assembleia Legislativa já registra infectados por coronavírus, entre eles um parlamentar. Com isso, o deputado Max Russi (PSB) reforçou a defesa de seu Projeto de Resolução nº 101/2020, que pretende instituir o teletrabalho na Casa de Leis.
Uma emenda supressiva, apresentada pelo parlamentar na sessão plenária desta quarta-feira (13), abrange também as funções gratificadas e cargos de comissão. A intenção é evitar aglomerações no Legislativo, devido à pandemia.
Assessoria considera que "tendo por base o Princípio da Eficiência na Administração Pública, a nova medida proposta por Russi poderá diminuir os riscos de contaminação, levando em consideração diversos outros fatores positivos, como a economicidade, aumento da produtividade e a qualidade dos serviços prestados".
O deputado citou o exemplo dos Tribunais de Justiça de todo o país, que elevaram suas produções, após adotarem o novo sistema. Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o final mês passado, foram 3,8 milhões de decisões proferidas em julgamentos virtuais.
"Esse modelo de trabalho tem sido muito eficaz em diversos órgãos do Brasil e do nosso estado. O mais importante de tudo é achatar a curva de contaminação e proteger a nossa população", argumentou Russi.
O pedido para que seja instituído o trabalho remoto foi apresentado ao deputado Max Russi pelo Sindicato dos Técnicos Legislativos do Poder Estadual de Mato Grosso (Sintel-MT).
A intenção da proposta é de que o novo regime ocorra de modo permanente, podendo ser indicados até quarenta por cento dos servidores lotados em cada gabinete ou unidade administrativa.
De acordo com o projeto, serão enquadrados como grupos prioritários da nova modalidade: Servidores com deficiência ou mobilidade reduzida; Que tenham filhos, cônjuge ou dependentes com deficiência; gestantes e lactantes, durante o período de gestação e amamentação; Que atendam aos requisitos legais para concessão de licença para acompanhamento de cônjuge ou companheiro.
Segundo informações, o deputado Paulo Araújo (Progressistas) testou positivo para a Covid-19.
Com Assessoria
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