Presidente da AL quer inclusão de álcool em gel na cesta básica

Em Política
21/04/2020 12:04:17

Da Redação

Projeto, em tramitação na Assembleia Legislativa, prevê a inclusão do álcool em gel - no combate ao coronavírus, na composição da cesta básica de alimentos. É o que prevê o projeto de lei (PL 312/2020) de autoria do presidente da AL, deputado Eduardo Botelho (DEM).

O parlamentar também é autor do projeto de lei (PL 311/2020) que inclui na cesta básica produtos da agricultura familiar, para ajudar os pequenos produtores que dependem do setor para sustentar suas famílias.

O primerio projeto dispõe sobre a inclusão de, no mínimo, 1 litro de álcool em gel como item essencial e necessário na cesta básica de alimentos do empregado público, privado e correlatos, comercializada e distribuída por força ou não de convenção ou acordo coletivo.

Botelho argumenta a importância de se tornar rotina a utilização do produto que é altamente eficaz à higienização e ao combate de doenças, especialmente, à pandemia da covid-19. “É necessário que a prática da utilização do álcool em gel, seja algo contumaz na vida das famílias mato-grossenses”.

Destaca que estados como Pará e Rio de Janeiro já adotaram a medida para garantir a saúde da população. No Congresso Nacional tramita um projeto de lei que inclui o item nas cestas básicas em todo o país, além de isentar os itens de higiene que compõem as cestas básicas de todo e qualquer tributo federal sobre industrialização, transporte e comercialização no período da pandemia.

Com Assessoria