Prefeitura de Cuiabá alerta sobre Decretos e reforça fiscalização

Da Redação

A prefeitura de Cuiabá reforçou alerta acerca da necessidade de cumprimento dos Decretos do município no contexto de prevenção e combate ao coronavírus. Assim, avisou por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), que "continua fiscalizando o funcionamento do comércio em Cuiabá em atendimento ao decreto municipal de nº 7.868, de 03 de abril de 2020".

A gestão acentuou que "a equipe tem atuado com maior rigor nos estabelecimentos comerciais que insistirem em não cumprir as medidas preventivas de disseminação do contágio do COVID-19. Mais de 20 estabelecimentos foram multados até agora. No final de semana, a 'Operação Integrada de Prevenção ao Covid-19' segue a todo vapor".

Ressalta que "em caso de descumprimento da medida são aplicadas as penalidades civis, administrativas e penais cabíveis como suspensão da atividade, ou interdição do estabelecimento fiscalizado. Em caso de continuidade da infração, ou reincidência, caberá a imposição de multa diária no valor de R$ 609,03".

Conforme a administração, as duas regiões com maior incidência de reclamações são a  Leste e Oeste. Os bairros com mais resistência de acatamento aos Decretos Municipais são Distrito Industrial, Centro, Porto, Tijucal, Dom Aquino, Jardim das Américas, Pedra 90 e Grande Morada da Serra.

“Tivemos êxito em quase todas as nossas abordagens. Em casos onde houve a reincidência fizemos a autuação através da imputação de multa”, explica o secretário da pasta, Leovaldo Sales.

Até o momento foram contabilizadas 2.218 denúncias e reclamações provenientes do serviço do Disque-denúncia da SORP e o do Ciosp (190). "Todas as denúncias recebidas pelas equipes estão sendo atendidas", observou a gestão.

Denuncie

O Disque-denúncia da Sorp está recebendo as manifestações em horário comercial. A denúncia recebida pode ser anônima ou identificada. Após o recebimento, a Gerência de Fiscalização acionará a equipe mais próxima para vistoria e demais procedimentos.  O telefone do disque-denúncia é o (65) 3616-9614.

Força-tarefa

A equipe técnica de fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) coordena a execução do plano de operação que tem como objetivo controlar a aplicação das medidas emergenciais temporárias, visando a prevenção de contágio pelo novo Corona Vírus (COVID-19). Considerando que autoridades e especialistas da área de saúde estão prevendo que o pico da disseminação do novo coronavírus ocorra entre o período de 10 de abril e 10 de maio de 2020.

A administração municipal considerou ainda que "o plano de operação consiste em promover a fiscalização sistemática de caráter preventivo e abrangente em todas as atividades comerciais autorizadas ou pelos decretos municipais N° 7.850/ N° 7.851. A força-tarefa conta com a participação das secretarias municipais de Mobilidade Urbana (Semob) e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) e o apoio da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT) e do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP). Ao todo, sete equipes são distribuídas pelas quatro regionais de Cuiabá (Norte, Sul, Leste e Oeste) escalonados em três turnos (manhã, tarde e noite) de segunda à sexta. No sábado e domingo, será uma equipe por turno, com dois fiscais. As atividades se encerram sempre ás 23h".

 

Com Assessoria