Governo avisa que maquinários flagrados em crimes ambientais serão removidos

Em Política
18/02/2020 16:02:04

Da Redação

O Estado destacou hoje (18) que "os maquinários de porte médio e pesado e outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais serão removidos do local. Mato Grosso será beneficiário do serviço contratado pelo Fundo Brasileiro da Biodiversidade com recursos do Programa REDD+ para Pioneiros (REM-MT, da sigla em inglês) para disponibilização de caminhões prancha que farão a retirada dos bens".

Assim, o Executivo estadual avisa que "a empresa contratada, Schumacher Transportes de Máquinas, terá 24 horas, a partir do acionamento feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para disponibilizar caminhão-prancha na sede do município onde ocorreu o flagrante. Os bens apreendidos serão encaminhados ao polo urbano mais próximo ou outra destinação a ser definida pela Pasta. O contrato de R$ 500 mil reais foi firmado para um prazo de 12 meses, prorrogável por igual período".

De acordo com o superintendente de Fiscalização da Sema, Bruno Nascimento, a retirada do maquinário do local do crime é mais um passo dentro do ciclo de fiscalização e responsabilização por ilícitos ambientais, uma vez que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, explica que o Estado vem colocando em prática um conjunto de ações para combater a ilegalidades ambientais. “Nossa premissa é tolerância zero aos crimes ambientais. Por isso, monitoramento diário da cobertura vegetal do Estado e ações de responsabilização, como a apreensão de máquinas empregadas na prática dos crimes, se complementam na estratégia da atual gestão em combater o desmatamento ilegal”, reforça a gestora.

Programa REM-MT

O Governo acentua ainda que "o REM- MT remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas de pioneiros do REDD+ (Early Movers) a nível estadual, subnacional ou nacional pretendendo fomentar o desenvolvimento sustentável, e gerar aprendizados até que um mecanismo global de REDD seja operativo. O principal objetivo do programa é a valorização da floresta em pé. O REM segue todos os princípios e critérios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), na qual não ocorre transferência de créditos de carbono".

Por fim, considera que "o contrato do REM Mato Grosso prevê recursos na ordem de 44 milhões de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Britânico para Energia e Estratégia Industrial (BEIS). A totalidade do recurso só será liberado se o estado se mantiver o desmatamento abaixo do limite, chamado de gatilho de performance, que é de 1.788 Km2/ano. Os recursos do Programa estão distribuídos da seguinte maneira: 60% para os subprogramas de agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na Amazônia, Cerrado e Pantanal; territórios indígenas; e produção sustentável, inovação e mercados. Os demais 40% são destinados ao fortalecimento institucional de entidades governamentais do Estado e na aplicação e desenvolvimento de políticas públicas estruturantes".

Com Assessoria