Governo anuncia que irá apresentar novo plano de custeio à previdência estadual

Em Política
07/01/2020 17:01:47

Da Redação

Diante de reações de servidores, o Governo anunciou hoje (7) que irá apresentar um novo plano de custeio para a previdência estadual. Servidores públicos, sob comando do Fórum Sindical, articulam na Assembleia Legislativa apoio com meta de assegurar revisão sobre a Mensagem que trata da reforma da previdência. Ocorre que o Executivo detém maioria na base, mas assinala a intenção de buscar entendimento.

Confira a posição do Estado, divulgada hoje:

Com o objetivo de levantar a situação atual da previdência estadual, e traçar estratégias para garantir o pagamento das aposentadorias dos inativos do governo estadual, o Mato Grosso Previdência (MT Prev) irá elaborar um plano de custeio. Para isso, a autarquia contratou uma empresa especializada em cálculos atuariais.

“O plano de custeio é essencial para que possamos saber qual o déficit atualizado, e com isso, traçar novas estratégias para complementar a melhoria de caixa que devemos ter com a reforma da previdência estadual”, explica o diretor-presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza.

Conforme o gestor, a reforma da previdência proposta pelo Executivo é importante para melhorar a situação financeira do Regime Próprio de Previdência Estadual (RPPS). No ano de 2019, Mato Grosso alcançou um déficit de R$ 1,32 bilhão em recursos que precisaram ser retirados do caixa do Estado para arcar com os aposentados e pensionistas. Para 2020, o valor do déficit aumenta em R$ 100 milhões, conforme estudos do MT Prev.

Como principal medida da reforma, está o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%, seguindo as regras da União. A proposta de aumento da alíquota já foi aprovada pelo Conselho da Previdência, e está no Poder Legislativo para apreciação.

Plano de custeio

A análise atuarial aponta as previsões e riscos econômicos e financeiros, e expectativas de fundos, principalmente os de previdência e pensão. O objetivo principal do estudo é dimensionar os compromissos da previdência a longo prazo, ações que possam apontar ações que possam financiar a previdência, além de atender as exigências federais.

Além de um panorama atualizado das contas da previdência, a ferramenta de gestão prevê os meios necessários para que o equilíbrio fiscal seja alcançado. O estudo deve orientar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O plano de custeio deve ser entregue ainda no primeiro semestre de 2020, e o investimento previsto é de R$ 36 mil. O extrato do contrato 001/2020/MTPREV foi publicado Diário Oficial que circulou nesta terça-feira (7).