Balanço do Governo: novembro com superávit para pagar 13º

Em Política
20/12/2019 08:12:17

Da Redação

O Governo apresentou balanço sobre os resultados de "receita" relativos ao mês de novembro, que asseguram "um superávit de R$ 108,3 milhões, valor que foi provisionado para o pagamento do 13º dos servidores públicos".

Conforme o levantamento da equipe econômica, "em novembro, o Estado arrecadou R$ 1.668.962.349, montante que foi somado a outros R$ 223.491.791, que constavam no saldo da Conta Única no dia 1º daquele mês. Desse valor, o governo efetuou o pagamento dos salários dos servidores ativos no valor de R$ 304.059.919 e dos inativos no valor de R$ 305.849.115. O valor a mais aos inativos é referente a regularizações contábeis de fim de ano dos aposentados, que são transferidos para o MT Prev, em especial referente ao IR".

O Executivo estadual considera que "somente com repasses obrigatórios aos Poderes, referente ao duodécimo, o valor foi de R$ 207.920.393. Conforme prevê a lei, ao Tribunal de Justiça foi destinada a quantia de R$ 88.215.266; à Assembleia Legislativa o valor foi de R$ 40.828.828; ao Ministério Público R$ 35.619.029; para o Tribunal de Contas do Estado o valor foi de R$ 29.148.706 e para a Defensoria Pública o repasse foi de R$ 14.108.564".

Pontua que "para as 141 prefeituras de Mato Grosso, no mês de novembro, o valor repassado foi de R$ 275.029.309. A Educação recebeu de recurso referente ao Fundeb a quantia de R$ 151.701.713, além de R$ 22.379.671 também de repasse obrigatório. À Saúde foi destinada a quantia de R$ 52.632.707 e para o custeio das secretarias de Estado o valor foi de R$ 107.515.375".

Conforme os dados, o Executivo acentua que "o Estado também fez o pagamento de dívidas bancárias na quantia de R$ 39.295.026. Além desses valores, foi bloqueado judicialmente a quantia de R$ 11.739.122 e para as contas especiais (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso, Mato Grosso Saúde e MT Prev) foi repassado o valor de R$ 40.267.582. Em investimentos (excluindo Fethab/financiamentos), o Estado destinou a quantia de R$ 10.289.232. Ainda cumprindo os repasses obrigatórios, o Estado repassou ao Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Imad (Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso), Imafir (Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação) e Detran a quantia de R$ 9.865.341".

Com Assessoria