Cassação de Selma Arruda: acórdão e novas eleições no Estado

Em Política
18/12/2019 18:12:27

Da Redação

O acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente à decisão que manteve a cassação da senadora Selma Arruda (Podemos) já circula hoje (18) em redes sociais. Assim, a expectativa é de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) se prepare para definir a data para realização da eleição suplementar no Estado, ao cargo de senador.

Em recente coletiva à imprensa, o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli, destacou a necessidade de aguardar a publicação do acórdão, para dar sequência às ações da Justiça Eleitoral em Mato Grosso.

Ele também asseverou a impossibilidade de realizar o novo pleito no prazo de 40 dias. "É referência do código eleitoral. Não há a mínima possibilidade. Essa previsão está superada", disse no dia 11 desse mês.

Na data, o desembargador também fez observação acerca do recesso forense - que só deveria retornar "a partir de fevereiro" - no âmbito de Tribunais Superiores.

E sobre o calendário do TSE que disciplina regras para as eleições suplementares, o presidente do TRE assinalou que "o TSE já disciplina quais são as regras, quais são as datas estabelecidas para as chamadas eleições suplementares. Para que os senhores tenham uma ideia, a Portaria de número 821/2019 estabelece as datas que seriam possíveis para realização das eleições suplementares para o ano de 2020. Estabeleceu esse calendário, dentro dessa portaria algumas datas: 12 de janeiro (descartada), uma outra, 2 de fevereiro (também me parece muito próxima), 8 de março (vai depender também desta publicação), 26 de abril – também é uma data, 10 de maio, temos 21 de junho e depois cessa, só teremos no final do ano em novembro e dezembro – porque teremos eleições municipais, então não teremos condições de realizar ao mesmo tempo as eleições municipais. Então em tese as datas possíveis estabelecidas pelo TSE são essas. Vamos aguardar, não podemos precipitar."

Atualizada às 18h54