Alíquotas de incentivos serão definidas na próxima semana, avisa Governo

Em Política
30/11/2019 09:11:47

Da Redação

Após a Assembleia Legislativa aprovar mudanças sobre o contexto dos incentivos fiscais no Estado, seguindo nova dinâmica estabelecida no Governo Mauro Mendes, o Executivo estadual informa que "alíquotas de incentivos fiscais" serão definidas na próxima semana.

A pontuação se dá sobre os percentuais de incentivos para submódulos e produtos do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC) e dos demais programas do Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso. O tema deve pautar reunião do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat) - na sexta-feira (06.12), às 14 horas.

O Governo destaca que "esta será a primeira reunião depois de aprovado, na quinta-feira (28), o projeto de lei enviado pelo Governo de Mato Grosso, que regulamenta as atribuições do Condeprodemat e também depois da sanção do Projeto de Lei 631/2019, que reinstituiu os incentivos fiscais em Mato Grosso".

“É uma reunião muito importante e um avanço para a economia do Estado. Os novos incentivos aprovados pelo PL 631 trazem isonomia e transparência e, consequentemente, dá às empresas de Mato Grosso a oportunidade de serem competitivas para vender para fora do Estado. Isso é fundamental para um bom ambiente de negócios”, disse César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico.

O secretário informa que na reunião serão discutidos e aprovados os percentuais dos incentivos por segmento que irão vigorar em Mato Grosso a partir de janeiro de 2020.

“Desta forma, o Estado irá proporcionar que aquelas empresas que têm incentivo possam migrar para um novo e aquelas que quiserem se instalar em Mato Grosso e ter acesso aos incentivos fiscais para ter mais competitividade, possam aderir a partir do começo do próximo ano”, diz Miranda.

Com Assessoria