Fracasso do leilão atinge em cheio municípios de MT; queda de mais de 50%

Em Política
12/11/2019 12:11:27

Sonia Fiori - Da Editoria

O fracasso do leilão do pré-sal em termos de previsão de recursos, atingiu em cheio não somente os cofres dos estados, mas principalmente dos municípios que já amargam engessamento de caixa – sendo um cenário que se aplica à maioria. Dos cerca de R$ 106 bilhões estimados pelo Governo Federal, a arrecadação somou parcos R$ 35,4 bilhões a serem divididos entre a União e entes federados, e assim, Cuiabá que pontuava a expectativa de angariar R$ 14,9 milhões, só deverá receber R$ 7,2 milhões.

O primeiro simulador, antes da realização do pré-sal no dia 6 deste mês, foi disponibilizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Agora, o que pontua o novo rateio é assinalado em Nota Técnica à cargo da Consultoria de Orçamento e Fisacalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados.

No comparativo, Mato Grosso que antes somava R$ 665 milhões – considerando a remessa de R$ 200 milhões para divisão entre os municípios, absorve um corte que ainda passa pela avaliação da equipe econômica do Governo. Na nova tabela, os 141 municípios do Estado somam apenas R$ 95,8 milhões – menos da metade da estimativa anterior.

Conforme levantamento, municípios como Várzea Grande e Rondonópolis, que antes somavam R$ 6,6 milhões cada, figuram na tabela real com R$ 3,2 milhões, respectivamente. E assim, os outros municípios postos no rol dos maiores valores – também sofreram drástica queda de destinação dos recursos.

Sinop, antes com R$ 4,5 milhões, mantém na nova dinâmica o montante de R$ 2,1 bilhões. A queda de mais de 50% é válida para todas as cidades: Tangará da Serra e Cáceres pontuam R$ 1,8 milhões – distante dos R$ 3,7 milhões antes vislumbrados.

O mesmo se aplica a Lucas do Rio Verde, R$ 1,4 milhão, Sorriso R$ 1,7 milhão; Barra do Garças, Alta Floresta e Primavera com R$ 1,3 milhão cada. Pontes e Lacerda pontua R$ 1,2 milhões. No cenário anterior, o menor valor a ser distribuído era de R$ 751,7. Agora, soma R$ 364,8 mil.

Conforme a Agência Câmara Notícias:

“Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 5,3 bilhões.

O estado do Rio de Janeiro, onde se localizam as áreas leiloadas de Búzios e Itapu, receberá R$ 1,06 bilhão. Os demais estados dividirão R$ 5,3 bilhões.

A parcela destinada a cada ente federado é menor do que o previsto inicialmente porque apenas a Petrobras participou do leilão, tendo empresas chinesas como parceiras. Outras empresas estrangeiras desistiram de disputar os lotes.

Conforme o governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias. Os estados deverão destinar o dinheiro primeiramente para despesas previdenciárias.”