COMUNICADO NOTA MT

Em No Foco
06/11/2019 09:11:37

O Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Fazenda - sob Rogério Gallo, informa que:

"O quarto sorteio mensal da Nota MT, a ser realizado em Cuiabá, no dia 14 de novembro, terá 168.217 consumidores aptos a participar, concorrendo com 1.659.187 bilhetes. A informação é da Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Fazenda (SUTI - Sefaz).

Em quatro meses, desde seu lançamento em junho passado, 2.937 pessoas foram premiadas nos quatros sorteios, três mensais e um especial. Cinco consumidores que se cadastraram no programa e pediram para que fosse colocado o CPF na nota receberam o prêmio especial de R$ 50 mil em setembro. Outras 15 pessoas ganharam prêmios de R$ 10 mil. Os demais 2.917 foram premiados com R$ 500.

Foram premiados consumidores de 85 dos 141 municípios mato-grossenses. Cuiabá lidera a lista com 1.754 contemplados.

No que se refere aos 20% dos prêmios destinados à instituições sociais, 108 foram contempladas, recebendo um total de R$ 380 mil. Ao todo, 133 entidades de 47 municípios fizeram cadastro junto à Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setasc). A instituição mais indicada pelos ganhadores é Associação de Amigos da Criança com Câncer, de Cuiabá, contemplada até agora com R$ 95,8 mil.

Especial de Natal

No dia 19 de dezembro próximo, a Sefaz promoverá o Sorteio Especial de Natal. Nele serão distribuídos 5 prêmios de R$ 50 mil. Para aquele sorteio serão validadas as notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de setembro e 30 de novembro.

Como funciona

Os sorteios são realizados com base na Loteria Federal e cada prêmio corresponde a um bilhete eletrônico, gerado a partir de cada nota fiscal emitida com o CPF. Dessa forma, a mesma pessoa pode ganhar mais de um prêmio no mesmo sorteio ou ser contemplada em vários sorteios.

O Programa Nota MT sorteia prêmio de R$ 500, R$ 10 mil e R$ 50 mil. O valor é depositado nas respectivas contas, informadas no site ou aplicativo do Nota MT, desde que a conta do banco esteja no mesmo CPF da pessoa premiada.

Além de informar a conta bancária, o sorteado não pode estar em débito ou com pendências com o estado. Para isso, é preciso obter uma Certidão Negativa de Débitos (CND), documento emitido pela Secretaria de Fazenda, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), cujo objetivo é confirmar a ausência de débitos ou pendências.

O prazo, estipulado por lei, para recebimento do prêmio é de 90 dias, contados do momento da regularização da situação do ganhador."