Da Redação
Senador Jayme Campos (DEM) pontuou alerta nesta semana acerca da urgência sobre avanços no campo da criação ou extinção de empresas, devendo ser via sistema eletrônico e "sem burocracia". E emendou: "sem aquela papelada burocrática”. O senador também criticou o modelo atual que "esmaga" o empreendedor.
A observação do parlamentar ocorreu no campo da aprovação, nesta semana, pelo Plenário do Senado, da Medida Provisória que ficou conhecida como a MP da Liberdade Econômica (MP 881/2019). Jayme Campos teve uma emenda de sua autoria acolhida no projeto decorrente da medida (PLV 21/2019).
A emenda do senador havia sido aprovada durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados e anexada ao relatório do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). O texto do senador prevê que, por meio de um portal único na internet, empresas de qualquer porte poderão ser criadas ou extintas por via eletrônica. “A redução desse prazo, com um novo processo totalmente digital, vai representar uma grande evolução, com mais facilidade ao empreendedor e mais geração de empregos e desenvolvimento”, afirmou.
Segundo Jayme Campos, o tempo e o volume de documentos exigidos para a abertura de empresas no Brasil atravancam o nosso ambiente de negócios. “A redução desse prazo, com um novo processo totalmente eletrônico, em um único local via internet, vai representar uma grande evolução, com menos perda de tempo e mais geração de empregos e desenvolvimento. A informatização dos atos burocráticos economiza tempo e dinheiro aos empreendedores, sobretudo aos micro e pequenos empresários”, disse.
Para o senador, o texto aprovado pelo Senado Federal está comprometido com a redução da burocracia e sem as amarras que o poder público impõe ao setor produtivo.
“O modelo atual esmaga e sufoca o empreendedor que quer investir, criar empresas, aperfeiçoar o modo de produzir, contratar trabalhadores e gerar riquezas para si e para o país. Temos o 8º ou o 9º maior PIB do mundo, mas, segundo o Banco Mundial, entre 190 países, somos apenas 109º no item facilidade de fazer negócios. Um triste cenário, que a MP da Liberdade Econômica poderá mudar”, afirmou.
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