Comissão de Direitos Humanos diz que a ditadura ainda não acabou em MT

Da Redação

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), Membro Titular da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, disse que “a ditadura ainda não acabou em Mato Grosso”. O parlamentar participou de audiência pública na justiça federal, ontem (5), em Sinop, onde assinalou o alerta.

O deputado conversou com lideranças dos movimentos sociais de luta pela terra na região Norte. Acompanhado pelos deputados estadual, Valdir Barranco, e federal, Rosa Neide - ambos dos quadros do PT, ele disse que ficou “perplexo com a situação desumana com que são tratados os trabalhadores rurais nas áreas de conflito do estado.”

“Ouvimos as lideranças do campo e assentados da reforma agrária que fizeram denúncias gravíssimas de ameaças de morte, tortura e grilagem de terra, inclusive por policias civis e militares. Pude perceber que em Mato Grosso a ditadura não acabou ainda. Representantes da segurança pública, que deveriam proteger o cidadão, estão atuando em favor de pessoas vis que se ocupam da terra pública; grileiros que torturam, ameaçam e matam os trabalhadores. Essas famílias estão em verdadeiro estado de desespero e isso não pode ficar assim”, disse o parlamentar.

Veras se mostrou indignado ao saber que o deputado estadual Valdir Barranco também sofreu ameaças após denunciar estes crimes na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O parlamentar estadual destaca que tem requerimentos entregues à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), tratando destes crimes e da ameaça sofrida, que até hoje não foram respondidos. 

“Fui informado por lideranças locais que em visita a Juruena o deputado Barranco foi ameaçado de morte por um policial civil (conhecido por Lira) que tem praticado este tipo de delito contra trabalhadores. Esperamos que a SESP-MT tome providências e garanta proteção às vítimas e punição a todos os criminosos. Não se pode aceitar que um parlamentar, representante do povo legitimamente eleito, sofra ameaças ao fazer seu papel de denunciar o que está ocorrendo e cobrar providências do estado.”

Valdir Barranco, que já comandou o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Estado, avaliou que políticas em favor dos assentados, acampados e membros da agricultura familiar só podem ser construídas com luta e garantia de direitos.

“Em Mato Grosso temos o maior índice de conflitos, chacinas envolvendo trabalhadores rurais. Tanto eu quanto a deputada federal Professora Rosa Neide, estamos acompanhado essas lideranças e reivindicado junto ao governo, Procuradoria-Geral de Justiça, Justiça Federal e Ministério Público Federal providências imediatas. Precisamos expandir dos limites de Mato Grosso e ir até Brasília ganhar maior musculatura para que todos saibam o que está ocorrendo aqui e assim consigamos, unidos, por um ponto final nos conflitos agrários no estado. Quiçá no Brasil”.

Barranco explicou que durante a audiência pública em Sinop, os juízes Murílo Mendes, André Ramires dos Santos e Marcel Queiroz Linhares se comprometerem em julgar os processos que já estão tramitando no Fórum, envolvendo disputas na região Norte, o mais rápido possível. “Disseram que até o fim do ano tudo estará julgado. Alguns processo, em 90 dias.”

Os deputados conversaram com outros trabalhadores vítimas de violência no campo que residem nas região noroeste e sudeste do Estado. Todos foram ouvidos na Assembleia Legislativa. Um relatório será encaminhado ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, deputado federal Helder Salomão (PT-ES), ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e ao governador Mauro Mendes (DEM).

“Aqui não estamos emitindo nenhum juízo de valor, mas as denúncias apresentadas são sérias e precisam ser apuradas. Não dá para ficar calado diante de tantas denúncias. O que está evidente aqui é uma violação dos direitos humanos e direitos fundamentais”, concluiu o deputado Carlos Veras.

 

Com Assessoria