Tribunal de Justiça determina busca de conciliação entre Estado e grevistas da Educação

Em Política
22/06/2019 09:06:37

Da Redação

O impasse entre o Governo e trabalhadores da Educação pode estar próximo do fim. Isso porque a desembargadora Maria Erotides Kneip, em ação interposta pelo Sintep, conduziu a resolução do quadro para o Núcleo de Conciliação do TJMT, devendo participar o Ministério Público Estadual (MPE).

A Justiça validou a posição do Executivo de cortar o ponto de grevistas, mas também assinala necessidade de busca de solução sobre o impasse.

O Governo destaca reconhecimento sobre a pauta de servidores, mas assevera estar impedido do momento de conceder os pleitos - tomando como base falta de fluxo financeiro nos cofres públicos e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estadual.

Nesse contexto, a integração do MP na busca de conciliação deve ser fundamental, já que partiu do órgão alerta sobre a impossibilidade de o Executivo vir a conceder reajuste aos servidores - na esteira da LRF atingida nos limites sobre gastos com pessoal.

A mesma pontuação foi dada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nas última rodadas de negociações, com integração de deputados, o governador Mauro Mendes (DEM) manteve posição de não ceder à pauta de reivindicações - em alerta sobre as consequências ao equilíbrio fiscal e financeiro do Estado.

Recente balanço do Executivo apontou enfraquecimento do movimento grevista, com retorno às aulas de pelo menos mais 50 escolas da rede estadual.