Há vultuosos recursos parados e que deveriam estar sendo aplicados na educação, critica Jayme Campos

Em Política
10/06/2019 09:06:21

Da Redação

“É uma situação estarrecedora. Há vultuosos recursos parados e que deveriam estar sendo aplicados na educação. Por força da lei, se esses recursos, que já estão com as prefeituras, forem devolvidos ao FNDE, automaticamente, vão para a conta do Tesouro Nacional. Isso não pode acontecer. Vamos tentar todas as vias possíveis”, destacou o senador Jayme Campos (DEM) em recente reunião com o professor Carlos Alberto Decotelli, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O encontro pontuou análise sobre as possíveis soluções acerca dos recursos do fundo que estão parados em contas de inúmeras prefeituras brasileiras, em valores que ultrapassam os bilhões de reais, e a possibilidade de flexibilização dos saldos disponíveis.

Jayme Campos propôs uma audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro. “Precisamos colher dele a melhor solução para esse problema”, disse o senador, afirmando ainda que o senador Flávio Arns, vice-presidente da Comissão de Educação do Senado, participará da audiência no TCU.

Segundo o presidente do FNDE, várias cidades do estado de Mato Grosso estão na mesma situação de dinheiro parado. Ele apresentou o resumo dos saldos em conta corrente de diversos programas desenvolvidos no estado, que somados chegam a quase meio bilhão.

Carlos Decotelli informou ainda que o FNDE está justamente buscando uma gestão compartilhada dos recursos, com inovação e tecnologia, para dar celeridade à execução de política públicas. A proposta é que o FNDE mude a sua atuação de agente repassador para cooperador na formulação estratégica da gestão dos recursos públicos destinados à educação.

O senador democrata e o presidente do fundo articularam também um seminário sobre gestão estratégica e financeira para a educação que deve acontecer na capital Cuiabá, reunindo todos os gestores municipais da educação do estado e entidades ligadas à área da educação, com data ainda a ser definida.

Com Assessoria