Tribunal da OAB suspende advogados citados em denúncia de captação ilícita de clientes

Em Geral
25/05/2019 11:05:17

Da Redação

O advogado e ex candidato a deputado estadual nas últimas eleições por Mato Grosso, Licínio Vieira de Almeida Júnior, e o advogado Luiz Henrique Senff foram suspensos temporariamente (por até 90 dias) em sessão extraordinária do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Seccional Mato Grosso, realizada na sexta-feira, 24.

De acordo com o presidente do TED, João Batista Beneti, "a base do processo teve origem em dezembro de 2018, quando os dois advogados foram expostos em uma reportagem especial do Fantástico, em rede nacional, a repórter da afiliada a Rede Globo em MT, Cristina Mayumi entrevistou uma dona de casa, da qual foi condenada pela justiça por litigância de má fé, colocando o advogado Licínio como um captador ilícito de clientes, levantando ainda a hipóteses de cometer fraudes processuais".

Ainda segundo ele, "a conduta do advogado em relação a esta ação acarretou em um grande ônus a dona de casa, que recebeu mensagem através do celular para quitar suas dividas, limpando o nome e ainda ganhar indenização, na pratica o resultado na justiça foi o contrário, a dona de casa que estava desempregada foi condenada pela justiça a pagar R$ 4 mil por tentar enganar o Poder Judiciário".

“É um grande prejuízo à advocacia tais condutas ilícitas, após a exibição da reportagem do Fantástico, iniciamos a apuração dos fatos, resultando assim nas suspensões dos advogados Licínio Vieira Júnior e Luiz Henrique Senff, ambos ficam proibidos de exerceremaadvocacia por um prazo de 90 dias. Apuramos queos escritóriosde Licínio e Senff atuavam como um agente captador ilícito de clientes e consequentemente envolve fraudes processuais, apenas o escritório de Licínio possui mais de 20 mil ações na justiça, este é um número que levanta ainda mais suspeita”, considerou Beneti.

“Embora tenham figurado na reportagem do Fantástico como praticantes das mesmas ações ilícitas, os dois advogados suspensos não teriam relações entre si”, disse o presidente do TED.

Ação deste teor não seria a única envolvendo o Licínio, que responderia a outros processos semelhantes. Na época, à reportagem do Fantástico, o advogado chegou a gravar um vídeo destacando ser inocente.

Recentemente em Mato Grosso, reportagens alertaram sobre indícios de que uma máfia de captadores e fraudadores atuava no Estado. Neste contexto, juízes do interior pediam abertura de inquérito e provocavam a OAB para denunciar ao MP supostos esquemas criminoso de advogados, sendo que fraude processual e litigância de má seriam os principais crimes. Vítimas seriam na maioria pessoas de baixa escolaridade.

Segundo informações, atos em geral seriam praticados por escritórios de advogados contra empresas de prestação de serviços, telefonia e TV por assinatura, as vítimas quase sempre são cidadãos menos esclarecidos, com baixa renda e nível de escolaridade.

Com Assessoria