CPI do Feminicídio é criada na Câmara Municipal

Em Geral
25/05/2019 08:05:51

Da Assessoria

Os vereadores Marcelo Bussiki (PSB), Ricardo Saad (PSDB) e Adilson Levante (PSB) foram nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio, criada para apurar o aumento no número de crimes contra a mulher classificados como feminicídio (Lei nº 13.104/15) e crimes relacionados à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) em Cuiabá.

Bussiki será o presidente da comissão, por ser o autor da proposta de CPI, enquanto Ricardo Saad será o relator e Adilson Levante membro-titular. A nomeação dos vereadores consta na resolução que criou a CPI, assinada pelo presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PSB), e publicada no Diário Oficial que circulou na sexta-feira (24).

A escolha da composição da CPI se deu entre os 11 vereadores que assinaram o pedido de abertura da comissão. Com a indicação dos membros, de acordo com Bussiki, inicia-se o trabalho da comissão de identificar as razões pelas quais houve o aumento significativo de crimes contra a mulher registrado na Capital.

Além disso, segundo Bussiki, a comissão busca identificar de que modo poderá envolver todos os Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – neste desafio. Para isso, será realizada uma primeira reunião entre os membros da comissão, em que será definido um planejamento do trabalho da CPI.

“Vamos nos reunir para que possamos elaborar um plano de trabalho de tudo que nós deveremos fazer ao longo da CPI. Já temos dados importantes sobre o número da violência, que inclusive subsidiaram meu pedido de CPI, mas precisamos agora identificar como se chegou até esses dados alarmantes, por que tanta violência, onde o Poder Público está pecando e onde podemos atuar para fortalecer o processo de proteção às mulheres”, disse Bussiki.

O plano de trabalho, segundo o vereador, compreenderá a definição dos documentos a serem requisitados dos setores de segurança pública, a definição de prazos, além de indicação de possíveis oitivas, como de membros dos órgãos de segurança e de proteção das mulheres, por exemplo. A previsão é de que essa primeira reunião da CPI ocorra já na próxima semana. Ao todo, a CPI deverá ter duração de 120 dias.