Servidores organizam ato público e buscam agenda com Governo para debater pauta salarial

Da Redação

O Fórum Sindical aprovou, nesta semana, ações que deverão ser realizadas com ênfase no dia 15 de maio, visando assegurar avanços sobre a pauta de reivindicações que contempla o pagamento da RGA (Revisão Geral Anual) e ainda a agenda de quitação do 13º sobre o exercício 2019.

Conforme a deliberação, são pontos prioritários: “1. Situação Financeira do Estado e regularização dos pagamentos dos salários dos servidores; 2. RGA remanescente de 2018, ainda não pago pelo Governo e a RGA de 2019;
3. Agenda de pagamento do 13º. de 2019.”

Um dos principais coordenadores do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, destaca o empenho para agendamento de reuniões com representantes do Governo, leia-se a Casa Civil e o governador Mauro Mendes, para debater o assunto.

Em recente entrevista à imprensa, o governador Mauro Mendes considerou os esforços da equipe do Estado para garantir o pagamento dos salários dos servidores no dia 10 do mês subsequente, inicialmente, mas voltou a frisar a situação de aperto de cinto nos cofres públicos.

Mendes preferiu não pontuar data para avanços sobre o pagamento em dia, mas a expectativa é de que no segundo semestre deste ano, possa ser configurado cenário mais positivo.

O chefe do Executivo estadual também fez questão de ressaltar que o Governo está focado não somente nas questões salariais do funcionalismo, mas também sobre o quadro de fornecedores – e disse que “Mato Grosso deve a Deus e todo mundo”.

Confira na íntegra o comunicado do Fórum Sindical:

*FÓRUM SINDICAL SE REÚNE E ENCAMINHA AGENDA DE LUTA* 

No dia de ontem (23.04), entidades membros do Fórum sindical se reuniram na sede do SINPOL para discutir a seguinte pauta: 
1. Pagamentos das RGAs 2018 e 2019;
2. Proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019);
3. Assuntos correlatos.

Os dirigentes sindicais debateram a gravidade do momento e a necessidade urgente de investir mais energia na luta contra a destruição dos serviços públicos e pelos direitos dos servidores. 
Durante os últimos anos o mês de maio tem se tornado emblemático apenas para os servidores públicos do Poder Executivo do Estado, mês data-base para implantação da RGA (INPC ano anterior), onde além de não pagar, temos enfrentado a sistemática campanha do governo culpabilizando as categorias pela crise fiscal, omitindo bilionárias e escandalosas renúncias, duodécimos de sobras aos poderes, sonegação fiscal, inoperância na recuperação dos créditos e, ainda, um histórico de corrupção dos agentes políticos que tem levado a administração pública de Mato Grosso ao caos, mesmo sendo um dos estados mais ricos da federação. 

O Fórum Sindical entende que é necessário expor a situação, fazer com que chegue à população os fatos reais sobre as razões da crise e o caráter nefasto das reformas propostas pelos governos Federal e do Estado. Somente a consciência e a ação política do conjunto dos servidores e dos trabalhadores em geral, podem deter a avalanche destruidora do bem público que a política atual pretende. 
Na reunião foi apresentada a situação da RGA de 2018 (prevista na Lei 10.572/2017) que corresponde a 2,06% mais as perdas salariais pelo parcelamento imposto no governo Taques, não paga e suspensa oportunamente pelo Tribunal de Contas.

Deliberou-se que é preciso urgentemente retomar a agenda de reunião com o Governador Mauro Mendes, ao mesmo tempo em que a mobilização das categorias seja feita por suas direções. 
Nesse sentido, a coordenação do Fórum protocolou no dia 16 de abril, ofício no Gabinete do Governador solicitando reunião, para tratar da seguinte pauta: 
1. Situação Financeira do Estado e regularização dos pagamentos dos salários dos servidores; 
2. RGA remanescente de 2018, ainda não pago pelo Governo e a RGA de 2019;
3. Agenda de pagamento do 13º. de 2019;

Ainda sem resposta formal, a coordenação está em contato direto com a Casa Civil, onde também tenta agilizar a agenda o mais breve possível. 
Enquanto isso, os sindicatos devem se preparar para o enfrentamento de maio. E, para isso foram tirados encaminhamentos com as seguintes orientações:
1. As entidades devem demonstrar as suas respectivas bases por seus meios de comunicação, as perdas pelo não pagamento das RGAs 2018 e 2019;
2. As entidades que acharem necessário, poderão convocar assembleias individuais e preliminares para avaliar a situação e aprovar plano de luta; 
3. As entidades devem convocar assembleias gerais para o dia 15 de maio as 9:00 h em frente à Casa Civil, data esta que realizaremos o ATO PÚBLICO EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DIREITOS FUNCIONAIS e manifestações unificadas.
A Coordenação do Fórum Sindical continuará fazendo gestão para que o Governador receba os representantes sindicais. Porém, a mobilização deve ser feita na base, pelas respectivas direções sindicais.