Em nota, Governo lembra que aguarda decisão da Justiça sobre VLT

Em Política
13/02/2019 12:02:32

Da Redação - FocoCidade

O Governo do Estado, por meio de nota nesta quarta-feria (13), esclarece informações divulgadas na imprensa acerca de eventual decisão na Justiça sobre os rumos do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) - devendo aguardar desfecho do caso.

A observação do Executivo destaca que "o julgamento será feito pelos integrantes da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público, no dia 20. Na ocasião, eles decidirão se mantém ou não a decisão proferida no ano passado pela desembargadora; o governador Mauro Mendes não foi citado e não faz parte do processo. O documento é direcionado ao Estado".

Desde que assumiu o comando de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (DEM) considera que fará estudo sobre as obras do VLT, condições financeiras, para somente depois anunciar decisão sobre dar ou não continuidade ao projeto - que se arrasta desde a Copa 2014 - iniciado no Governo Silval Barbosa e engessado na gestão Pedro Taques.

Confira a nota:

"Em relação à informação de que o Estado foi proibido de tomar qualquer decisão sobre as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), o Governo de Mato Grosso esclarece que:

1 - Trata-se de uma decisão proferida pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, relatora do processo, em janeiro de 2018. Ou seja, há mais de um ano.

2- A publicação do dia 12 fevereiro de 2019 refere-se tão somente a certificação e notificação das partes da ação de que o processo entrará em pauta de julgamento no dia 20 de fevereiro de 2019. A publicação não é uma nova decisão sobre o caso.

3 – O julgamento será feito pelos integrantes da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público, no dia 20. Na ocasião, eles decidirão se mantém ou não a decisão proferida no ano passado pela desembargadora.

4 - O governador Mauro Mendes não foi citado e não faz parte do processo. O documento é direcionado ao Estado."