Barranco alerta sobre riscos e quer informações sobre fiscalização de barragens

Em Política
30/01/2019 11:01:01

Da Redação - FocoCidade

Deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou ao plenário da Assembleia Legislativa requerimento buscando informações acerca do estado de manutenção das barragens das mineradoras e usinas hidrelétricas instaladas no estado.

O parlamentar ressalta que "o acidente ocorrido em Minas Gerais, na cidade de Brumadinho (01/2019), com o rompimento da barragem de mineradora Vale, e a consequente morte de centenas de trabalhadores e moradores da cidade, acendeu um sinal de alerta em todo o país".

Na segunda-feira (28), o governador Mauro Mendes e a secretária Estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti (Sema), estiveram reunidos com o gerente regional da Agência Nacional de Mineração em Mato Grosso (ANM-MT), Serafim Carvalho Melo, para discutir "parcerias na intensificação da fiscalização de barragens de mineração em Mato Grosso".

O requerimento está direcionado a diversos órgãos e empresas: Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Defesa Civil, Sindicato das Indústrias Extrativas der Minérios (Sindiminério-MT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Faculdade de Geociências (UFMT), Secretaria de Estado de Meio ambiente (Sema-MT), Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Agência Nacional de Minérios (ANM).

“Estou solicitando a descrição, apreciação valorativa e o cumprimento dos procedimentos de licenciamento, avaliação, inspeção, ampliação de sanções, cumprimento de normas e medidas reparadoras de compensação. Também requerendo resultados atuais de evolução das avaliações de riscos dos empreendimentos de exploração mineral e da instalação de usinas hidrelétricas em Mato Grosso, desde 2010, para que tragédias com a de Minas Gerais não ocorram em nosso estado”, explicou o deputado.

Ainda na justificativa do requerimento, o deputado cobra transparência nas indicações de alterações de métodos e processos e projetos de estabelecimento de medidas protetivas aos trabalhadores, às comunidades e ao meio ambiente. “Além disso, quero que o governo apresente quais as implicações na concessão de incentivos e benefícios fiscais e respectivas contrapartidas das empresas de mineração. E, também, que a Defesa Civil apresente quais procedimentos adota na prevenção e sinistros.” Barranco cobrou ainda que o governo implemente iniciativas de comunicação social e transparência.

Na mesma sessão plenária, ocorrida na tarde de desta terça-feira (29), na ALMT, o deputado apresentou outro requerimento para realização de audiência pública “com o objetivo de debater com a sociedade e com os diversos órgãos responsáveis pelo setor de mineração políticas públicas de prevenção e acidentes além de saber da sociedade o que as pessoas pensam da atividade mineradora no estado.”

A audiência pública será realizada no dia 28 de fevereiro, às 14h, na Assembleia Legislativa. “Tenho certeza de que de posse de todas estas informações o estado terá totais condições de se preparar para prevenção de todo e qualquer acidente provocado pela mineração ou pela geração de energia hidrelétrica. Não podemos correr riscos de acidentes como os ocorridos em Minas Gerais, Brumadinho (2019) e Mariana (2015)”, concluiu o deputado.

Com Assessoria