Da Redação - FocoCidade
A Lei orçamentária Anual (LOA) 2019, devendo passar por audiências públicas em janeiro - e configurando recesso branco no Poder Legislativo de Mato Grosso, deve pontuar revisão profunda nos valores estimados até agora. E se depender de muitos deputados, o governador eleito Mauro Mendes (DEM) deve garantir mudanças sobre os moldes do duodécimo aos Poderes Constituídos.
Na linha dos que apoiam a revisão de valores está o deputados Wilson Santos (PSDB), aliado do governador Pedro Taques (PSDB) nas eleições 2018.
O parlamentar tucano assinala que "vota a favor" da redução do duodécimo da Assembleia Legislativa, acrescentando que "acho que dá para reduzir".
Deputado como Max Russi (PSB) pontua possíveis dificuldades em relação à redução do valor global estimado ao Poder, mas admite que "as despesas sim" - podem ser revistas.
Mauro Mendes também enfrenta um cenário de reação negativa, como em relação ao Tribunal de Justiça. O presidente (biênio 2019/2020), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, faz questão de frisar que o TJ precisa de mais R$ 100 milhões para conseguir implementar sequência de projetos e ações, leia-se a abertura de vagas a magistrados.
O presidente da AL, deputado Eduardo Botelho (DEM), se não é simpático à ideia de redução, também caminha na seara de discussão e vias de respaldo, como a chance de abrir mão de duodécimo atrasado.
Assim, o governador eleito Mauro Mendes tem à frente um campo que possibilidades mais favoráveis do que negativas acerca do debate de reformulação do montante projetado na LOA - além de resultados a médio prazo delineados nos cortes sobre o Executivo - secretarias e cargos de servidores comissionados - numa perspectiva de economia de R$ 200 milhões ao longo do ano.
LOA 2019
A peça orçamentária 2019 - devolvida ao Governo para análise da equipe de Mauro Mendes, foi desenhada originalmente com total estimado de R$ 19.714.854.940,00 - receita/despesa. Na LOA 2018, a estimativa foi de 20,3 bilhões.
Quanto ao orçamento dos Poderes foi assinalado para a Defensoria Pública o montante de R$ 138.457.870,00, o Ministério Público, R$ 457.6636.703,00; o Executivo, R$ 16.736.121.955,00; o Judiciário, R$ 1.486.487.526,00 e Legislativo/Tribunal de Contas, R$ 896.123.886,00.
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