AMM e municípios em defesa do desenvolvimento sustentável  

Neurilan Fraga

Preservar, respeitar e defender o meio ambiente devem ser atitudes de todo cidadão, considerando que essas medidas representam a proteção da vida e a perpetuação da existência. Embora tais conceitos sejam maciçamente difundidos, os seres humanos ainda insistem no consumismo, na devastação, no desmatamento, na poluição, entre outras modalidades de destruição da natureza.

Nesta semana especialmente dedicada ao meio ambiente, compete-nos refletir sobre o tema e seus reflexos na vida humana. A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, na condição de instituição representativa dos municípios do estado, preocupa-se com a questão e avalia que é preciso mudanças urgentes de práticas cotidianas para garantir o futuro das próximas gerações.

Enquanto cidadãos, podemos contribuir com medidas simples, como usar a água de forma racional, economizar energia, reciclar, reaproveitar, consumir de forma consciente, separar o lixo adequadamente, entre outras ações.

Além das atitudes individuais, as esferas governamentais também têm grande responsabilidade. De acordo com a Constituição da República, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Dessa forma, o poder público também tem suas atribuições. Com relação aos municípios, a gestão ambiental descentralizada é uma grande dificuldade, principalmente devido aos recursos financeiros insuficientes, complexidade de procedimentos e dificuldades técnicas.

Eliminar os lixões, por exemplo, é um grande desafio para os gestores públicos, embora a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que institui a obrigatoriedade, já tenha sido aprovada há oito anos. O movimento municipalista nacional defende a prorrogação do prazo para a construção dos aterros sanitários, que deverão substituir os lixões, pois será necessário alto investimento financeiro e respaldo técnico. A AMM acompanha as ações de perto e constantemente marca presença nas mobilizações em Brasília para o atendimento das demandas municipalistas.

A instituição possui uma equipe especializada, responsável pela elaboração de projetos de licenciamento ambiental, cujas aprovações são pré-requisitos para a edificação de obras nos municípios, como pavimentação, estradas, pontes, barragens, indústria ou agroindústria de produtos alimentares, entre outros empreendimentos. A AMM defende o desenvolvimento dos municípios, mas baseado na sustentabilidade visando a preservar os recursos naturais e a biodiversidade.

Independente das dificuldades, a importância do cuidado com o meio ambiente é consensual entre os gestores municipais, pois todos sabemos que trata-se de uma prática essencial para a preservação da vida.

O desafio é grande, mas não supera a vontade de acertar, visando ao equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação. A AMM está à disposição para participar desse debate e da adoção de novas práticas que contribuam para uma gestão ambiental eficiente no âmbito das prefeituras.

Entendemos ser importante criar uma agenda positiva, com práticas inovadoras que contemplem o atendimento das demandas pelos governos locais. Mas para isso é fundamental uma cooperação efetiva entre os entes federativos para fortalecer os municípios e auxiliá-los a adotar modelos de gestão eficientes, sustentáveis e integrados.

 

Neurilan Fraga é presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM.