PEDIDO DA ORDEM

Em No Foco
21/05/2018 17:05:03

Na tentativa de sensibilizar o Poder Público municipal de Cuiabá sobre a vulnerabilidade dos migrantes que chegam periodicamente à cidade, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) solicitou que as vagas que estão sendo abertas de imediato para serviços gerais pelo município possam ser ocupadas por haitianos e venezuelanos. O pedido foi feito ao procurador-geral de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho na última semana.

O presidente da Comissão de Direito Carcerário da OAB-MT, Waldir Caldas, tomou conhecimento da abertura imediata de 800 vagas pela prefeitura de Cuiabá para realização de serviços como pintura de meio-fio, limpeza de canteiros, dentre outros. Tendo em vista a constante chegada de estrangeiros à cidade, sobretudo de haitianos e venezuelanos nas últimas semanas, sua inserção no mercado formal de trabalho garantiria melhores condições para que se estabeleçam com dignidade na região.

O reforço sobre a necessidade de respeitar os critérios para contratação foi feito pela OAB-MT. “Tendo a informação de que a Prefeitura Municipal de Cuiabá tem a demanda para imediata contratação de pessoas para serviços gerais, a OAB-MT solicita a análise para ocupação dessas vagas pelos migrantes, respeitando-se os critérios estabelecidos para contratação desses homens e mulheres”, trouxe o pedido, sugerindo a participação de outras entidades que estão acompanhando os estrangeiros na chegada à cidade.