'A montanha pariu um rato', diz economista sobre Fundão do Governo

Em Política
06/05/2018 08:05:27

Economista Vivaldo Lopes. Foto: Midianews

Da Redação - FocoCidade

O contexto de críticas sobre o formato e inclusive sobre a própria proposta do Fundo de Estabilização Fiscal, em tramitação na Assembleia Legislativa, ganha novos apontamentos na avaliação do economista Vivaldo Lopes, num comparativo ao bolo de recursos previstos na renúncia fiscal de Mato Grosso.

Os incentivos fiscais, fonte de constantes polêmicas acerca do montante previsto em 2017, R$ 2,449 bilhões e em 2018, R$ 3,565 bilhões, representam na avaliação de Lopes um cenário ínfimo em relação ao valor previsto no “Fundão”, de parcos R$ 107, 2 milhões devendo ser destinados exclusivamente à saúde pública.

Se contabilizada a estimativa para 2019 do Fundão, mais 76,6 milhões, o total previsto de arrecadação chegará a aproximadamente R$ 183 milhões, montante que poderia ser recolhido com a simples redução do número de empresas beneficiadas ao longo dos anos com os incentivos fiscais.

Nessa ótica, a proposta do FEF simplesmente seria nula, ou seja, desnecessária na concepção do economista.

Vivaldo Lopes reconhece a necessidade de a política pública promover o desenvolvimento do Estado por meio dos incentivos fiscais, mas assevera a seara de revisão sobre o atual formato, em detrimento às aplicações em setores prioritários do Estado, caso da saúde, educação além do repasse aos municípios previstos em Lei.

“É contraditório termos de um lado os R$ 3,5 bilhões de incentivos fiscais e depois o Estado pede para devolver R$ 107,2 milhões, conforme a estimativa do fundo para 2018. Não seria melhor reduzir o fluxo de renúncia?”, questiona.

Assinala ainda que “ao invés de criar um fundo, empresas beneficiadas por meio do Prodeic, que representa a quase totalidade dos incentivos, seria mais prudente reduzir o volume dos recursos”. Frisa ainda que com mais recursos em caixa, o Executivo teria condições reais de assegurar mais investimentos em setores que atravessam extrema crise, como a saúde.

Para exemplificar com mais propriedade esse campo, o economista cita a estimativa de arrecadação do ICMS, maior fonte de receita própria do Governo, que em 2018 está delineado em cerca de R$ 10 bilhões. “A renúncia fiscal representa cerca de 27% sobre a arrecadação do ICMS. Então pode ser importante (incentivos) para a indústria mato-grossense, mas está custando muito para a sociedade do Estado.”

Vivaldo Lopes vai mais além ao considerar que o assunto é paradoxal e contraditório quando se avalia o contexto de empresas que se beneficiam da política dos incentivos fiscais por “10 ou 15 anos”.

“Será que essas empresas são tão dependentes para vender produtos como cerveja, refrigerantes? Será que precisa dar tanto benefício? Acho que a expectativa em relação ao fundo é assim: a montanha pariu um rato”, em menção as coisas anunciadas com pompa e que na prática traduzem pífio resultado ou uma grande decepção.