Derrubada da Resolução 726 e a vitória da sociedade

Em Articulistas
20/03/2018 07:03:27

Thiago França

Os acidentes de trânsito, em todo o mundo, apresentam o erro humano como responsável em mais de 90% dos casos. As principais imprudências registradas no Brasil são: o excesso de velocidade, uso de celular ao volante, ultrapassagem de semáforo no vermelho, embriaguez ao volante e dirigir sem cinto de segurança.

Neste cenário a falha humana é considerada a principal causa de acidentes de trânsito. Investir na formação de condutores parece ser uma medida importante, para a redução deste problema.

A aprendizagem veicular exige do aprendiz a manifestação das capacidades e aquisições de habilidades motoras, sensoriais, funções cognitivas, além de informações sobre o trânsito, suas implicações técnicas, preventivas, defensivas e punitivas.

É aí que entra então o papel transformador da formação dos condutores, que visa construir um futuro motorista mais consciente do seu papel no trânsito, orientado por normas gerais de conduta no trânsito, bem como das medidas de caráter preventivo de acidentes.

Embora reconheçamos a importância do aprimoramento no processo de formação do condutor na melhoria da segurança viária, a polêmica Resolução 726/2018, que acaba de ser revogada, em menos de uma semana após a publicação, é uma medida extremamente controversa.

Pela nova regra, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório).

Além de ferir o Código de Trânsito Brasileiro, esta decisão tornaria burocrático o processo de renovação e oneraria a obtenção da carteira nacional de habilitação.

Ademais, é importante salientar que esta revogação tem as nossas digitais. Sim, pois é fruto também do posicionamento firme de representantes de todos os Detrans do Brasil contra o Denatran/Contran.

Posicionamento posto à mesa, na última semana, durante o 6° Encontro Nacional dos Detrans, em relação à edição de resoluções que, de maneira imprevisível, impactam e inviabilizam a prestação dos serviços de todos os Detrans, que lidam na ponta e no dia a dia com o cidadão.

O Detran de Mato Grosso posicionou veementemente contrário à implantação desta resolução por entender que, além de não ter havido um amplo e consistente processo de discussão, iria burocratizar e onerar sobremaneira a renovação da CNH do cidadão mato-grossense.

É evidente que estaremos sempre lutando para que haja melhorias não apenas no processo de formação do condutor, como também na construção de políticas públicas que visam e asseguram a segurança viária.

Todavia, registro que, enquanto estivermos à frente do Detran de Mato Grosso, faremos todos os enfrentamentos necessários para que ilações alucinatórias como estas não se repitam e haja, verdadeiramente, um maior diálogo entre o Contran e os Detrans, de forma a garantirmos uma maior eficiência na prestação dos nossos serviços à sociedade.

Thiago França é advogado, presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso.