Quando se trata de desvio de finalidade do Fethab, o Fórum Agro MT tem razão. A utilização de recursos desse fundo para outras vias que não à que foi criado, é inconstitucional, como observado diversas vezes pelo advogado e consultor jurídico tributário, Victor Humberto Maizman.
Também é fato que na gestão do ex-governador Silval Barbosa cerca de 70% da arrecadação do Fethab que girava anualmente em torno de R$ 800 milhões, e já aumentou, foram direcionados para obras da Copa e pagamento de folha de pessoal.
O Fórum aponta a necessidade de o Executivo melhorar sua gestão frente ao tamanho da sua arrecadação, mas é preciso considerar a redução de uso de recursos na atual administração “fora da finalidade” em relação às despesas com folha, com margem reduzida segundo o Governo, para cerca de 30%. Pelo menos foi esse o desenho em 2015...
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