Justiça teme destruição de provas no escândalo da arapongagem em MT

Em Política
24/05/2017 08:05:25

Da Redação - FocoCidade

Juiz Marcos Faleiros, que determinou a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Estado, coronel Zaqueu Barbosa e do cabo da PM, Gerson Luiz Ferreira Correa Júnior, evidencia em sua decisão o receio de que provas possam ser destruídas no cenário de grampos ilegais.

O ex-comandante é suspeito de ser o mandante da espionagem clandestina numa extensa lista, que segundo o magistrado, pode ter atingido entre 80 e 1000 no Estado, entre políticos, advogados, médicos, jornalistas e assessores.

O magistrado pontua que Zaqueu e Gerson já atuaram junto ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Gerson está lotado na Casa Militar do Estado.

Nesse contexto, o juiz acentua que “tem acesso ao software e hardware de interceptação militar, o que facilita ingressar no sistema para consumir, apagar e/ou destruir provas/indícios de crime. Aqui a prisão preventiva é necessária por conveniência da instrução criminal”.

O magistrado considera ainda na decisão que “tais condutas revelam fortes indícios de autoria e materialidade de fatos criminosos de gravidade concreta a atentar não só contra aos bem jurídicos tutelados no Direito Penal Militar, como também aos direitos e garantias individuais inegociáveis consolidadas na Constituição da República; na Declaração Universal de Direitos do Homem; e no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos”.

Assinala ainda que “a prisão preventiva do Cel PM RR Zaqueu Barbosa e do CB Gerson Luiz Ferreira Correa Júnior é medida necessária para a garantia da ordem pública diante da gravidade dos fatos que revelam a perigosa violação de direitos e garantias fundamentais, qual seja, a violação da intimidade, em prol de interesses privados escusos, com violação de dever legal e atuação fraudulenta que induziu o erro ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, uma vez que a determinação ocorreu em pedido de inquérito policial, nos quais foram inseridos números de pessoas diversas dos verdadeiros investigados, por interesse próprio ou de outrem”.