O designer é um contador de histórias nato. O profissional que se molda designer deve ser, antes de tudo, um curioso das mais variadas técnicas e das tecnologias empregadas, das clássicas às modernas. O receptor da mensagem é o objetivo e o foco deste profissional que emprega seu conhecimento como ferramenta de transmissão de mensagens e ideias.
É ele, o designer, quem entende quais são os meios indicados para efetivar a compreensão da informação, bem como é quem melhor entende de resolução de problemas e calibragem do impacto das tecnologias no processo de transmissão da mensagem. Por tal razão é que, no mundo dos dados e da economia tecnológica, diversos segmentos da sociedade buscam socorro no Design para manter vivas suas histórias.
No Brasil, o dia 5 de novembro foi o escolhido para prestar homenagens aos profissionais do Design. A data foi instituída durante o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso em lembrança ao nascimento do designer pernambucano Aloísio Magalhães (curiosamente também jurista formado pela Faculdade de Direito do Recife), que – dentre vários grandes feitos criativos – introduziu um novo padrão monetário nacional ao desenvolver o layout de cédulas para o Banco Central. Além da homenagem às contribuições de Aloísio Magalhães, a data tem como finalidade fomentar o Programa Brasileiro de Design – PBD, incentivando a aplicação dessa ferramenta no desenvolvimento do Estado brasileiro e das relações entre as pessoas.
Um exemplo de impacto positivo do emprego do Design para a sociedade brasileira vem de um recente estudo encomendado pelo Banco Central. Os resultados comprovaram que mudanças estratégicas no layout das faturas de cartão de crédito foram capazes de aumentar a compreensão dos clientes acerca das dívidas (representado por um aumento de 20% de desempenho), isto que comprova um alto potencial de impacto social dessa ferramenta na redução os índices de superendividamento da população.
Se o Design é capaz de auxiliar a construção do Estado Democrático e das relações sociais, o Direito tem o dever de considerá-lo, afinal o trabalho do jurista também passa por contar histórias. É inevitável que as discussões sobre a integração do Direito com o Design tomem o dia a dia dos operadores do Direito. Essa simbiose já pode, inclusive, ser considerada uma realidade.
Metodologias como Design Thinking, Legal Design e Visual Law estão mais presentes na prática jurídica, seja na publicação de estudos e produção acadêmica próprios, seja como ferramenta de compreensão e assertividade no Judiciário, nos departamentos jurídicos de empresas e nos escritórios de advocacia. Além da produção acadêmica e técnica, a pauta também se faz presente em eventos da comunidade jurídica, principalmente àqueles relacionados à inovação.
Nesse sentido, esse dia para nós, juristas, convida uma reflexão sobre como entender essa tendência, assim como podemos utilizá-la para sobreviver aos tempos da revolução informacional, sem cair no anacronismo e na obsolescência. Ao aceitar que entramos de cabeça na era dos dados e da comunicação, somos obrigados a reconhecer que o ensino do Direito no Brasil não nos preparou para esse momento e que o Design é a ferramenta ideal na missão constitucional de promoção de justiça social.
Contudo, introduzir o Design na técnica jurídica não desafia apenas os juristas. O que falar da missão do designer que se aventura no mundo do Direito? É necessário que o Designer esteja aberto para viver esse mundo novo, conhecendo profundamente seus vícios de narrativa e linguagem, para – somente após dominá-los – ser capaz de oferecer soluções para uma mensagem jurídica mais amistosa e efetiva, sem perder sua essência legal.
Nessa caminhada, parece-nos que a melhor solução é quando o designer e o jurista caminham de mãos dadas para solucionar problemas – ou, por que não, são a mesma pessoa! – sempre gerando um impacto social positivo e focados no destinatário mensagem jurídica. O momento, então, é de aproximar ambas as disciplinas, pois a cada diagramação, revisão textual ou infográfico o Direito fica cada vez mais próximo da sociedade e acessível aos seus atores.
Por Antonio Oliveira e Victor Cyreno, sócio e advogado do Núcleo de Legal Design do Peck Advogados.
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