Já ouviram falar em guerra assimétrica? Provavelmente seu conceito e dimensão ainda seja novidade à maioria dos leitores deste espaço. Olavo de Carvalho (um pensador de direita; por que, não?), em artigo de 2004, assim definiu:
‘Inspirada na Arte da Guerra de Sun-Tzu, a Guerra Assimétrica consiste em dar tacitamente a um dos lados beligerantes o direito absoluto de usar de todos os meios de ação, por mais vis e criminosos, explorando ao mesmo tempo como ardil estratégico os compromissos morais e legais que amarram as mãos do adversário’ (O Globo).
O que se caminha no país atual é para algo bem parecido, exceção para o caráter transnacional e outras especificidades. Não há uma declaração formal de guerra, também não aparenta levante civil, mas há infiltração de conceitos ideológicos e políticos, sem campo pré-determinado de ação, aproveitando-se da ineficiência estatal e da crise de autoridade, restando tipo bem próximo da Guerra Irregular.
O Rio de Janeiro há anos passa por problemas relacionados à segurança pública que bem poderiam ser conceituados por Guerra Irregular, mas de um povo contra seu próprio povo. O Brasil cunhou um novo conceito de insurreição para os manuais de guerra.
De Publius Flavius V. Renatus (Séc. V/IV a.C.)- ‘Si vis pacem, para bellum’(Se quer paz, prepara-se para a guerra).
O problema disso tudo é que nem a hierarquia e a disciplina têm sido suficientes para enfrenta-la, é o exemplo do emprego da FFAA, dado um fator do mais delicado do exercício do poder – a crise de autoridade-.
Ao deslocar o poder de punir para o Estado, o pacto social estabelecido pede sua contrapartida: o legitimo e regular uso dos meios necessários na manutenção da paz social. Somente assim o povo respeitará àqueles que exercem parcela desse poder/dever, obedecendo-lhes conscientemente.
Os líderes que temos nesse cenário político são o espelho do que temos na sociedade. E esta saqueia a própria desmoralização, subverte, se desmoraliza por vinténs políticos e discursos demagógicos. Enfim, parece agir sem consistência civilizatória.
Sem descuidar dos conceitos de democracia em Platão e Aristóteles, desde a Grécia antiga sua forma de atuação vem sendo modificada ao longo dos séculos. Inicialmente, participação popular direta e, anos após anos, seu aperfeiçoamento fez-se chegar à participação indireta através dos representantes do povo. E neste exato momento, perderam-se os conceitos e formas, sem que saibamos o que significa obedecer a quem não tem ou não exerce autoridade. A lei, mera tinta no papel, não obriga a mais ninguém.
Criminosos bradando siglas de organização criminosa em audiência criminal, policiais que não conseguem chegar (o Estado não tem controle, portanto), sem antes munirem-se de armamentos pesados e blindados, ao topo de um morro carioca, saques nas ruas, o Exército sendo chamado para exercer função atípica de segurança pública etc., a quem mais querem desmoralizar?
Aproveitando o centenário de Paulo Freire, o que ele diria? Provavelmente: “Ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: os homens se libertam em comunhão” (Pedagogia do Oprimido).
A caneta e as leis estão ficando fora de moda; voltemos para a caverna. Platão é atual.
Gonçalo Antunes de Barros Neto é magistrado e tem formação em Filosofia (email: bedelho.filosofico@gmail.com).
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