O corte por algumas horas no fornecimento de luz nos campi da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ocorrido terça-feira (16), é mais um crime do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, contra as Instituições Públicas de Ensino Superior (IFES) do País. Esse ataque visa desmoralizar as IFES com um claro objetivo de privatizá-las.
O projeto iniciado pelo governo Lula e continuado por Dilma de expansão das Universidades Federais, e consequentemente do acesso da população historicamente excluída do Ensino Superior, está sendo desmontado a passos largos pelo atual governo. A tática utilizada pelo Ministério da Educação (MEC), para atacar as Universidades é a já conhecida asfixia financeira.
Não é verdade que o corte de luz ocorreu por incompetência dos gestores da Universidade. É muito importante lembrar, sob pena de acreditar no discurso falacioso do governo do PSL, que no final do mês de abril, o MEC cortou 30% do Orçamento das Universidades Federais e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Somente da UFMT, o corte foi de R$ 34 milhões.
No dia 13 de maio me reuni com a reitora da UFMT, Myrian Serra, com o reitor do IFMT, Willian de Paula e com deputados da bancada federal do Estado. O encontro ocorreu na reitoria, no campus Cuiabá. Na ocasião, Myrian foi taxativa em afirmar que se o MEC não devolvesse os R$ 34 milhões, a Universidade não teria recursos para pagamento de fornecedores, contas mensais e terceirizados. A imprensa produziu notícias divulgando esse fato.
Ocorre que já estamos no segundo semestre e o MEC não devolveu o recurso da UFMT. A falta de luz deriva do corte efetuado pelo atual governo no orçamento da Instituição. Essa consequência trágica já havia sido anunciada pela reitoria, desde maio. O presidente da República pagou propositadamente pra ver, para fazer valer sua ideologia de extrema direita e poder taxar a gestão da Universidade de incompetente.
O que Bolsonaro e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub querem, reafirmo, é privatizar as Universidades Públicas por um simples motivo: na cabeça deles educação superior não deve ser para todos e todas e somente para uma minoria elitizada, como ocorria no Brasil, antes de Lula e Dilma.
O atual governo não aceita o fato de que a maioria dos graduandos das Instituições Públicas de Ensino Superior é de baixa renda; são pardos ou pretos; e cursaram o Ensino Médio em Escola Pública.
Do total de estudantes das Universidades Federais em 2018 – 70,2% – tem renda mensal familiar per capita de até 1 salário mínimo, sendo a renda média de R$ 640. Na UFMT, dos 28 mil estudantes matriculados ano passado, 68,6% possuíam renda familiar de até 1 salário mínimo e meio. Os dados são da 5ª Pesquisa Nacional do Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais, realizada pelo Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Estudantis (Fonaprace), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
O crescimento de matrículas de pessoas de baixa renda, pretos e pardos ocorreu porque de 2003 a 2014 foram criadas 18 novas universidades federais e 173 campi universitários, praticamente duplicando o número de alunos: de 505 mil para 932 mil.
É a essa Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade socialmente referenciada, laica e aberta para todos e todas, produtora de conhecimento, ensino, pesquisa e extensão, que esse governo de extrema direita se opõe. Por isso, asfixia financeiramente para desmoralizar os gestores, afim de implementar o programa Future-se.
Curiosamente o Futura-se foi lançado pelo MEC, um dia após o corte de luz na UFMT. Esse programa trata-se do primeiro passo para que as Universidades voltem a ser de poucos, pois já inicia propondo a sessão do patrimônio das IFES à Iniciativa Privada.
Da minha parte seguirei na luta, em defesa da UFMT, de todas as Universidades e Institutos Federais, e pelo direito às oportunidades iguais de acesso e permanência no ensino superior público, para cada brasileiro e brasileira. Resistiremos aos ataques de Bolsonaro. Não permitiremos que ele privatize os sonhos dos (as) estudantes do Brasil.
Professora Rosa Neide é Deputada Federal (PT-MT).
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