Para diminuir o preço do diesel, mexeram na arrecadação da Cide, PIS e Cofins. Na Cide o governo federal deixará de arrecadar, este ano, acima de 700 milhões de reais. Dinheiro que, em sua maior parte, iria para a recuperação da malha viária dos estados. Vem mais buraqueira por aí.
Para compensar a não arrecadação do Cofins e PIS, programas sociais serão atingidos, como o combate a violência contra a mulher e a escravidão. Até o SUS pode perder recursos. Que tal um naco do Fundo Partidário ou do fundo para a eleição?
Não mexeram com a Bolsa Família, aliás, deram até um aumento. É a classe política com receio do que poderia acontecer na eleição se bulisse nesse programa. No Nordeste a revolta seria imensa nas urnas.
Falou-se que os estados poderiam tirar pontos percentuais do ICMS sobre combustível. É quase impossível. Mostrou o Secretário de Fazenda de Mato Grosso que 20% da arrecadação do estado vêm do ICMS sobre combustível. Se tirar 1% do ICMS, o estado deixaria de arrecadar algo como 100 milhões de reais por mês.
O que encarece o combustível são os impostos. Nos EUA, o combustível aumentou 32% em um ano e não houve sobressalto nenhum nos governos porque se tem menos imposto que no Brasil. São 50 centavos de dólar por galão (3.6 litros).
Fala-se que a gasolina brasileira vendida ao Paraguai e Bolívia é muito mais barata que aqui. O preço por litro na refinaria é o mesmo para os vizinhos e os brasileiros. Naqueles países o imposto sobre esse produto é pequeno e aparece a gritaria aqui de que eles teriam uma gasolina mais barata. Se não se tivessem tantos impostos no Brasil o combustível não seria tão caro também.
Para mexer em imposto, e os entes federados não perderem recursos, deveria haver uma profunda reforma tributária. Mas quando se propõe ir por aí, há uma chiadeira danada dos diferentes setores produtivos. Ninguém quer que mexam no seu quintal. Como isso pode ter consequências eleitorais, a classe politica não teve peito de fazer esse necessário enfretamento.
Durante a greve se viu muita gente falando que a Petrobras tem que ter também função social, não visar somente lucro. Quando necessário perder dinheiro para bancar um momento como esse que o Brasil passou. Que capitalismo estranho.
Outros querem a criação de uma espécie de colchão ou fundo. Quando houvesse problemas, como o recente, a estatal buscaria dinheiro ali para atravessar a borrasca. No Peru e Colômbia se tem esse fundo, mas lá os governos tiveram que botar recursos nas empresas estatais. Não funcionou direito. Vai funcionar aqui?
O Brasil passou por um enorme sufoco porque o barril de petróleo foi a 80 dólares. Já pensou se houver uma conflagração no Oriente Médio e o preço do barril subisse para 150 dólares?
Talvez fosse até útil. Preço naquela altura empurraria a Petrobras e as empresas estrangeiras a mergulharem no desafio das águas profundas do petróleo do pré-sal.
Alfredo da Mota Menezes escreve nesta coluna semanalmente.
E-mail: pox@terra.com.br site: www.alfredomenezes.com
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